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Em voto aberto, Senado decide manter Delcídio Amaral preso

Prisão de senador petista foi determinada pelo STF sob a alegação de que ele tentava atrapalhar as investigação da Operação Lava Jato

Por Ricardo Brito e  Isabela Bonfim e Adriana Fernandes
Atualização:
Presidente do Senado, Renan Calheiros(PMDB-AL) tentou fazer com que votação fosse secreta, mas foi voto vencido Foto: ANDRE DUSEK | ESTADAO

Brasília - Numa inédita votação, o plenário do Senado decidiu nesta quarta-feira, 25, manter preso o líder do governo na Casa, Delcídio Amaral (PT-MS). Por 59 votos a favor 13 contra e uma abstenção, os senadores entenderam numa votação aberta que o petista, ao tentar evitar que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró implicasse-o numa delação premiada da Operação Lava Jato, cometeu um crime inafiançável, passível de permanecer detido por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). É a primeira vez que um parlamentar é preso no exercício do cargo desde a Constituição de 1988.

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Um dos 13 senadores investigados na Lava Jato, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou articular desde a manhã para realizar a votação secreta sobre um eventual relaxamento da prisão de Delcídio. O receio de aliados de Renan era o de que a prisão de um senador durante o mandato poderia abrir um precedente perigoso que pudesse envolver outros senadores. E, nesse caso, a votação sem o registro nominal de votos poderia levar à libertação do petista sem expor os senadores perante o Supremo.

Após uma série de conversas com assessores e aliados, o peemedebista decidiu se ancorar no regimento interno do Senado segundo o qual, para análise de prisões como crime inafiançável, será feita sem o registro nominal de votos dos senadores. Mas, pressionado principalmente pela oposição, que recorreu ao Supremo para garantir a votação aberta, submeteu sua posição ao plenário do Senado.

Aliado de Renan, o senador Jader Barbalho (PMDB-MA) foi um dos poucos a defender abertamente o voto secreto ao argumentar que nenhum dos parlamentares ser “fiscalizado” por suas manifestações. “Deus poupe o Senado, poupe o Congresso de viver outros episódios. Se não formos poupados, teremos, amanhã, que examinar outros episódios”, disse. A favor do voto secreto, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) rebateu-o: “Diferentemente do sSenador Jader, quero ser fiscalizado, não quero ser peado, controlado. E não o sou por meus eleitores. Mas quero que eles saibam como eu voto.”

O presidente do Senado duramente derrotado na sua articulação. Ao todo, 52 senadores votaram a favor do voto aberto, 20 pelo secreto e ainda houve uma abstenção. Sete dos 13 investigados na Lava Jato manifestaram-se pelo voto secreto. Pouco antes do fim dessa votação, o ministro do Supremo Luís Edson Fachin havia determinado que a votação fosse aberta, o que teria influenciado no resultado.

Constrangimento – O clima durante todo o dia foi de tensão. A discussão sobre o relaxamento da prisão de Delcídio em plenário durou cerca de duas horas e 45 minutos teve vários momento de constrangimento. Nenhum senador da bancada do PT, que desde cedo se reuniram a portas fechadas, saiu em defesa dele. O Palácio do Planalto também lavou as mãos em relação a Delcídio e só anunciou, no meio da votação sobre o petista, que iria escolher o novo líder na próxima semana. No máximo, houve manifestações de apreço pessoal ao colega preso, como o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) disse ter votado com o “coração cortado”.

Minutos antes de o plenário manter a prisão de Delcídio, Renan fez o mais veemente discurso contra a decisão do Supremo. “O equilíbrio dos poderes não permite a invasão permanente de um Poder em outro Poder, porque isso causará, ao longo dos tempos, um dano muito grande à democracia e nos cabe, como Senadores da República, equiparar esses poderes”, disse. “Nós é que temos que dar resposta. O que não é democrático é nós permitirmos prender um congressista no exercício do mandato sem uma decisão formada Não posso concordar com essa decisão”, criticou.

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Dos 13 investigados na operação, cinco votaram pela permanência da prisão de Delcídio: os peemedebistas Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO), Fernando Coelho (PSB-PE) e Benedito de Lira (PP-AL). Pelo relaxamento foram favoráveis o ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL), e os petistas Gleisi Hoffmann (PR), o Lindbergh Farias (RJ) e Humberto Costa (PE). Pela abstenção, votou o senador Edison Lobão (PMDB-MA). Os senadores do PP Gladson Cameli (AC) e Ciro Nogueira (PI) não participaram, assim como Renan, que, pelo regimento, não se manifesta. Contrariando a orientação da bancada, dois petistas também votaram pela manutenção da prisão: Walter Pinheiro (BA) e Paulo Paim (RS). (Colaborou Daiene Cardoso, Daniel Carvalho e Juliana Braga, especial para o Estado).

Confira como votou cada senador:

Pela revigação da prisão: 

Ângela Portela (PT-RR)

Donizeti Nogueira (PT-TO)

Fernando Collor de Mello (PTB-AL)

Gleisi Hoffmann (PT-PR)

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Humberto Costa (PT-PE)

João Alberto Souza (PMDB-MA)

Jorge Viana (PT-AC)

José Pimentel (PT-CE)

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Paulo Rocha(PT-PA)

Regina Sousa (PT-PI)

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Roberto Rocha (PSB-MA)

Telmário Mota (PDT-RR)

Pela manutenção da prisão:

Acir Gurgacz (PDT-RO)

Aécio Neves (PSDB-MG)

Aloysio Nnes (PSDB-SP)

Ana Amélia (PP-RS)

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Antônio Carlos Valadres (PSB-SE)

Ataídes Oliveira (PSDB-TO)

Benedito de Lira (PP-AL)

Blairo Maggi (PR-MS)

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Cristovam Buarque (PDT-DF)

Dalírio Beber (PSDB-SC)

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Dário Berger (PMDB-SC)

Davia Alcolumbre (DEM-AP)

Douglas Cintra (PTB-PE)

Eduardo Amorim (PSC-SE)

Elmano Férrer (PTB-PI)

Eunício Oliveira (PMDB-CE)

Fernando Coelho (PSB-PE)

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Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

Garibaldi Alves (PMDB-RN)

Hélio José (PSD-DF)

Ivo Cassol (PP-RO)

Jader Barbalho (PMDB-PA)

João Capiberibe (PSB-AP)

José Agripino (DEM-RN)

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José Maranhão (PMDB-PB)

José Medeiros (PPS-MT)

José Serra (PSDB-SP)

Lasier Martins (PDT-RS)

Lídice da Mata (PSB-BA)

Lúcia Vânia (PSB-GO)

Magno Malta (PR-ES)

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Marcelo Crivella (PRB-RJ)

Marta Suplicy (PMDB-SP)

Omar Aziz (PSD-AM)

Otto Alencar (PSD-BA)

Paulo Bauer (PSDB-SC)

Paulo Paim (PT-RS)

Raimundo Lira (PMDB-PB)

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Reguffe (PDT-DF)

Ricardo Ferraço (PMDB-ES)

Ricardo Franco (DEM-SE)

Roberto Requião (PMDB-PR)

Romário (PSB-RJ)

Romero Jucá (PMDB-RR)

Ronaldo Caiado (DEM-GO)

Rose de Freitas (PMDB-ES)

Sandra Braga (PMDB-AM)

Sérgio Petecão (PSD-AC)

Simone Tebet (PMDB-MS)

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Vaudir Raupp (PMDB-RO)

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

Vincentinho Alves (PR-TO)

Valdemir Moka (PMDB-MS)

Walter Pinheiro (PT-BA)

Wilder Morais (PP-GO)

Zeze Perrela (PDT-MG) 

Abstenção:

Edson Lobão (PMDB-MA)

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