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Em reunião sem PMDB, governo anuncia acordo para Marco

EDUARDO BRESCIANI - Agência Estado

18 Março 2014 | 21h 41

Após uma reunião no Ministério da Justiça sem a presença do PMDB, deputados da base aliada anunciaram um acordo para votar o projeto do Marco Civil da Internet. A votação, porém, dependerá de uma nova reunião com todos os líderes, na manhã de quarta-feira, 19.

O governo concordou em retirar do texto a obrigatoriedade de instalação de data centers no Brasil. Aceitou também a previsão de se ouvir a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Comitê Gestor da Internet para a elaboração do decreto presidencial que regulamentará possíveis exceções à neutralidade da rede.

Participaram da reunião representantes de PT, PSD, PR, PC do B, PTB e PROS. Relator do projeto, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) afirmou que as mudanças acertadas serão feitas por meio de emendas, uma vez que o parecer já foi lido em plenário. Molon afirmou que a posição, combinada com o governo, é de realizar a votação nesta quarta-feira. Os líderes do PSD, Moreira Mendes (RO), e do PROS, Givaldo Carimbão (AL), foram os únicos que acompanharam Molon na entrevista. Eles reforçaram o discurso de que há acordo.

O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), é o principal opositor da proposta. Cunha argumenta que a proposta engessa modelos de negócios das empresas e critica a regulamentação da neutralidade por decreto. A oposição também questiona o decreto.