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Em mensagem ao Congresso, Dilma destaca política econômica e controle da inflação

Atualizado às 18h09 - Ricardo Della Coletta, Ricardo Brito e Daiene Cardoso

03 Fevereiro 2014 | 17h 02

Presidente volta a defender reforma política e diz ser preciso responder 'inquietações das ruas'; texto faz parte de solenidade de abertura do ano legislativo

Brasília - Na mensagem presidencial encaminhada ao Congresso nesta segunda-feira, 3, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o Brasil mantém o compromisso de controlar a inflação e "a estabilidade, o crescimento do emprego e a redução da desigualdade", mesmo com um cenário internacional classificado por ela como de "grandes incertezas e desafios". A mensagem, entregue aos parlamentares pelo novo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, faz parte das solenidades da abertura do ano legislativo.

"Manteremos a gestão das contas públicos compatível com a continuidade da política de responsabilidade fiscal", destaca a mensagem, lida neste pelo senador João Vicente de Macêdo Claudino (PTB-PI). De acordo com o texto, contribuirá para essa política o pacto firmado ao final do ano passado com as lideranças do Congresso, que prevê a não aprovação de matérias que tragam mais despesas para as contas públicas. A sessão conta com a presença dos presidentes do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

Mais cedo, Dilma também destacou as ações do governo na política econômica, durante a cerimônia de posse dos quatro novos ministros, nesta manhã. Aos parlamentares, presidente lembrou também que houve redução nas despesas com pessoal entre 2012 e 2013, de 4,7% para 4,2% do PIB. Disse que esse esforço não seria possível sem a parceria com o Congresso Nacional e pontuou que existe "inegociável" compromisso com o controle da inflação. "Pelo décimo ano a inflação ficou dentro das bandas da meta", disse.

Dilma reafirmou ainda a determinação do governo para a convergência da inflação para o centro da meta. Ela também disse que a taxa de câmbio "manteve-se num patamar adequado" e destacou que o Brasil tem US$ 376 bilhões em reservas, "o que nos dão a segurança para superarmos a instabilidade". "O Brasil é e continuará sendo um dos mercados mais atraentes para o investidor externo", disse, destacando que em 2013 a entrada de Investimento Estrangeiro Direto atingiu US$ 64 bilhões. "As novas concessões em 2014 e os investimentos estruturantes são oportunidades extraordinárias que o Brasil oferece", concluiu.

Segundo Dilma, o País está enfrentando "exitosamente" a crise internacional. O texto chamou atenção para o número de geração de empregos, além de destacar programas prioritários para o governo, a exemplo do Mais Médico e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec). Em relação à Copa do Mundo, a presidente disse que o Brasil vai realizar a "Copa das Copas".

Aos parlamentares, Dilma repetiu a necessidade de avançar com a aprovação da reforma política, um dos cinco pactos apresentados por ela como resposta aos protestos, ocorridos em junho do ano passado. No texto, a presidente afirmou ser preciso responder "às inquietações das ruas".