Em documento, PMDB 'demarca' afastamento da condução econômica do governo

Cúpula da sigla divulgou documento com diretrizes que deverão servir para unificar o discurso dos militantes e correligionários

Erich Decat, O Estado de S. Paulo

29 Outubro 2015 | 17h58

Brasília - Num novo gesto para demarcar um distanciamento do governo no que se refere às decisões na área econômica, a cúpula do PMDB divulgou nesta quinta-feira, 29, documento com diretrizes que deverão servir para unificar o discurso dos militantes e correligionários. O texto, com críticas ao atual modelo econômico adotado pelo PT, deverá ser discutido pelas principais lideranças do PMDB em encontro previsto para ocorrer no próximo dia 17 de novembro em Brasília.

"Não estamos olhando para o passado, mas de hoje para a frente", afirmou o vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer. Entre os diagnósticos realizados pela cúpula do partido está o de que houve excessos por parte do governo em questões relacionadas ao equilíbrio das contas da União. 

"O governo equivocou-se na política econômica", considerou Temer. No documento, o partido avança nas críticas e ressalta que a atual situação poderia ser "menos crítica". "Nos últimos anos é possível dizer que o governo federal cometeu excessos, seja criando novos programas, seja ampliando os antigos, ou mesmo admitindo novos servidores ou assumindo investimentos acima da capacidade fiscal do Estado. A situação hoje poderia certamente estar menos crítica", diz parte do texto. 

Outro item sensível aos petistas defendidos pela cúpula do PMDB é a criação de um mecanismo que estabeleça o "orçamento com base zero". A ideia dos peemedebista é de que a cada ano todos os programas estatais sejam avaliados por um comitê independente, que poderá sugerir a continuação ou o fim do programa, de acordo com os seus custos e benefícios. No entendimento da cúpula do partido, atualmente, os programas e projetos tendem a se eternizar mesmo quando há uma mudança completa das condições.

Segundo o presidente do Instituto Ulisses Guimarães, Moreira Franco, a lógica que orientou a elaboração do documento foi a de que "falta perspectiva e rumos". "Estamos propondo esse documento como uma ponte para que possamos atravessar essa quadra", ressaltou.

Apesar das críticas e da falta de convergência em relação às propostas para o Pais sair da crise, o vice-presidente minimizou possíveis desgastes com o PT. "A diversidade pode criar um outro ambiente político cultural. Diferentemente de ser um mal, acho que é um bem". 

O material deverá ser encaminhado ainda nesta quinta-feira à presidente Dilma. Antes da divulgação das propostas, Temer chegou a conversar com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, por telefone. O ministro teria sinalizado interesse no item em que o PMDB defende que, na área trabalhista, as convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais, salvo quanto aos direitos básico. 

Além desta proposta, a cúpula do PMDB também defende que se elimine a indexação de qualquer benefício ao valor do salário mínimo. Na lista de temas também há o que prevê o estabelecimento de um limite para as despesas e custeio inferior ao crescimento do PIB. No campo da previdência, é defendida a introdução, mesmo que progressivamente, de uma idade mínima que não seja inferior ao 65 anos para os homens e 60 para as mulheres. A cúpula do PMDB também entende que a deve haver a inserção da economia brasileira no comércio internacional com ou sem a companhia do Mercosul. 

Fisiológico. A iniciativa de apresentar um documento com propostas para a área econômica também tem como objetivo, segundo dirigentes da legenda, tentar tirar a pecha de que o PMDB é um partido fisiológico e que busca-se caminhos para sair da atual crise. O material também deverá orientar os discursos daqueles que disputarão as próximas eleições municipais, que servem de antessala para disputa presidencial de 2018, quando o partido pretende lançar uma candidatura própria. "Muito provavelmente em 2018 teremos candidatos. Mas não sabemos se o PT vem ou não conosco", considerou Temer. "O documento serve para mobilizar o PMDB. Precisamos disso também para reunificar o PMDB", afirmou num segundo momento.  

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