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Em audiência marcada por 'barraco', réu da Zelotes nega participação em 'compra' de MPs

- Atualizado: 09 Março 2016 | 14h 56

Advogado Eduardo Valadão diz que não tinha influência política e nem poderia influenciar congressistas a aprovar medidas provisórias

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, espécie de Tribunal da Receita, investigado pela CPI e pela Operação Zelotes
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, espécie de Tribunal da Receita, investigado pela CPI e pela Operação Zelotes

Brasília - Em depoimento prestado à Justiça, o advogado Eduardo Valadão, réu de ação penal proposta a partir de investigações da Operação Zelotes, sustentou que não tinha relacionamento com políticos que possibilitasse sua atuação em suposta "compra" de medidas provisórias. Ele falou por cerca de duas horas e meia nesta quarta-feira, 9, na 10ª Vara Federal, em Brasília.

Valadão é apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como braço-direito do advogado José Ricardo da Silva, denunciado como um dos responsáveis por operar o esquema de lobby e corrupção para viabilizar a edição, pelo governo, e a aprovação, pelo Congresso, das MPs. As normas prorrogaram incentivos fiscais para montadoras de veículos instaladas no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste.

Valadão foi denunciado por corrupção ativa, organização criminosa, lavagem de dinheiro e extorsão. O MPF sustenta a acusação com base em provas como e-mails trocados pelo advogado, nos quais ele trata dos benefícios fiscais e de pagamentos a serem feitos pelo lobista Mauro Marcondes Machado, que atuava em parceria com José Ricardo.

Em seu depoimento, Valadão afirmou que, se o esquema existiu, como sustenta o MPF, ele não tinha nenhuma capacidade de influenciar congressistas a tomar qualquer decisão. "Não tenho envolvimento político. Como eu seria capaz de induzir 518 deputados (são 511) e 81 senadores?", questionou. "Quem sou eu para vender MP: 'Tá aqui, custa tanto'. É isso que me deixa revoltado. A denúncia sequer atentou para como funciona o processo legislativo", criticou.

Valadão explicou que trabalhava para José Ricardo como associado do escritório JR Silva Advogados, mas não tinha participação ou fazia gestões na SGR Consultoria, empresa que foi contratada pela MMC Automotores (que fabrica veículos Hyundai)  para atuar em favor das MPs. Ele disse que participou de duas ou três reuniões para tratar das normas, mas sempre para discutir informações técnicas relativas à concessão dos benefícios. "A mim não me foi dado saber informações negociais. Todo contato (com terceiros) era feito pelo José Ricardo", disse.

Sobre e-mail trocado com José Ricardo que menciona "acerto" com parlamentares na época da discussão de uma das medidas provisórias, ele explicou que a mensagem não tem a ver com MPs, mas com pagamento de comissão por uma causa judicial indicada por congressista.

O advogado disse que a denúncia não prova os crimes a ele atribuídos, entre eles o de corromper o ex-diretor de Comunicação do Senado Fernando César Mesquita, outro réu. Nesse caso, argumentou, não ficou demonstrado que o ex-servidor praticou algum ato por sua influência. "Qual é o diretor do Senado que pode alterar o andamento de MP", acrescentou.

Barraco. O depoimento, de cerca de duas horas e meia, foi marcado por bate-boca entre advogados e o procurador da República Frederico Paiva. Os "barracos" têm marcado as audiências da Zelotes.

Nesta quarta, a defesa de Valadão o orientou a não responder perguntas do MPF. O procurador retrucou que, embora o réu tenha feito um "discurso" de que fora injustiçado ao ficar preso por algumas semanas e sofrer medidas cautelares cumpridas pela Polícia Federal, se recusava a prestar mais esclarecimentos.

O advogado de Valadão, Pedro de Almeida Castro, reclamou que o procurador constrangia o seu cliente, ao que Roberto Podval, da defesa de Mauro Marcondes, acrescentou que, por vezes, Frederico ri das explicações dadas pelos réus, o que seria uma postura inadequada. "Ninguém está aqui para ficar ouvindo risadinha de um bobo de um procurador", protestou. "Me respeite", rebateu Frederico.

O juiz Vallisney de Souza Oliveira apaziguou os  ânimos e  a sessão prosseguiu.

Ao fim da audiência, Frederico alegou que as defesas estão "ensaiadinhas" . Segundo ele, articularam-se para que os réus não respondam às suas perguntas e reagem conjuntamente para evitar que se manifeste nos depoimentos. "Falam longas horas e querem que o MPF fique calado. Criam um tumulto que é proposital", alfinetou, acrescentando: "São 15 (advogados) contra um".

O procurador sustentou que Valadão, embora tenha participado de forma "lateral", como um "faz-tudo" de José Ricardo, integrou, sim, o suposto esquema de "venda" de medidas provisórias.

O duelo entre procurador e defesas continuou após interrupção para o almoço, o que levou o juiz a avisar que poderá, eventualmente, usar seu poder de polícia e cortar microfones.

Podval pediu desculpas se exagerou em sua intervenção, mas pediu que o representante do MPF não se manifestasse com risos.

Frederico afirmou que as defesas é que, não raro, debocham de suas falas. Argumentou ainda que, diante de versões  apresentadas pelos réus que não seriam "plausíveis", algumas reações são inevitáveis: "Peço desculpas se não consigo controlar movimentos involuntários".

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