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Em anúncio, Petrobrás diz que não houve propina de holandeses

Beth Moreira - Agência Estado

31 Março 2014 | 08h 00

Estatal registra em nota resultado de sindicância interna sobre denúncias de irregularidades em contratos firmados com a SBM Offshore; sobre a refinaria de Pasadena, empresa afirma que comissão apresentará conclusões em 45 dias

São Paulo - A auditoria interna feita pela Petrobrás para investigar denúncia de suborno a funcionários e intermediários da estatal, envolvendo contratos da empresa holandesa SBM Offshore, não encontrou "fatos ou documentos que evidenciem pagamento de propina a empregados" da petroleira. Em anúncio publicado nesta segunda-feira, 31, nos jornais, a Petrobrás informa que a Comissão Interna de Apuração prestou esclarecimentos à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Ministério Público Federal (MPF).

A sindicância interna foi aberta em 13 de fevereiro, após a estatal ter sido citada em denúncia de um ex-funcionário da SBM Offshore, companhia holandesa que aluga navios-plataforma para petroleiras. Segundo o denunciante, funcionários e intermediários da estatal brasileira receberam propina para fechar negócios, num esquema que, só no País, teria envolvido US$ 139,2 milhões. Ainda segundo a nota publicada, o relatório final da comissão será encaminhado à CGU, ao MPF e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

No mesmo anúncio, a estatal informa também sobre a criação de uma comissão interna para apurar a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), em 2006. A aquisição já é investigada pela CGU, TCU e Polícia Federal em razão de suspeitas de superfaturamento. A unidade, que custou ao menos US$ 1,18 bilhão à Petrobrás, foi adquirida em 2005 por US$ 42,5 milhões pela empresa belga Astra Oil.

A comissão foi formada na última segunda-feira, 24, dias após o Estado revelar que a presidente Dilma Rousseff, então presidente do Conselho de Administração da estatal, deu aval à compra. Em resposta para justificar sua decisão, Dilma afirmou que um documento "falho" fundamentou sua avaliação sobre a unidade.

De acordo com o anúncio publicado nesta segunda, a apuração interna tem prazo de 45 dias para apresentar conclusões. A empresa destaca que desde dezembro de 2012 atende aos órgãos públicos e aos órgãos de controle e fornece informações e documentos sobre o processo de compra da refinaria. "O relatório final da Comissão Interna de Apuração da Petrobrás será encaminhado à Controladoria-Geral da União, ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal", afirma.