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Em ação conjunta com Planalto, Renan protela CPI mista da Petrobrás

Débora Álvares e Eduardo Bresciani - O Estado de S. Paulo

06 Maio 2014 | 22h 38

Presidente do Senado adiou para esta quarta o início das indicações para a instalação de uma comissão envolvendo senadores e deputados; governo ainda trabalha por investigação restrita

Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), adiou para esta quarta-feira, 7, o início das indicações para a instalação de uma CPI mista da Petrobrás, em uma ação combinada com o Palácio do Planalto. Ele convocou para a noite desta quarta uma sessão do Congresso em que deve pedir que os líderes escalem seus representantes. Entretanto, com a ciência de Renan, o PT vai apresentar um recurso na tentativa de protelar ainda mais a instalação da comissão mista.

A oposição trabalha para que a investigação seja realizada por representantes do Senado e da Câmara dos Deputados, onde o governo teria menos controle dos trabalhos.

Em uma ação paralela, o presidente do Senado prometeu escalar os representantes que ainda faltam para viabilizar a CPI exclusiva do Senado caso a oposição se negue a fazer as indicações até amanhã, quando vence o prazo regimental.

O Palácio do Planalto admite a dificuldade de impedir a CPI mista, mas ainda vai apelar para mais uma cartada. Na sessão de hoje, governistas vão alegar a questão da "prevalência" para sustentar que terá poder de investigação a CPI que começar os trabalhos primeiro – tanto a comissão exclusiva do Senado, quanto aquela que conta com a participação dos deputados se propõem a investigar o mesmo objeto.

Com base nesse argumento, a ordem agora é correr para colocar em prática o mais rápido possível a CPI do Senado, onde a base governista, mais fiel, proporciona um ambiente mais favorável. Uma questão de ordem que deve ser encabeçada pela senadora Gleisi Hoffmann também pode atrasar a instalação da CPI mista.

Manobra. A oposição reagiu. O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (PE), disse que se tratava de mais uma manobra para adiar a instalação da CPI mista. A estratégia dos oposicionistas é tentar assegurar que os partidos indiquem ainda hoje o número mínimo de 17 parlamentares, de um total de 32, o que possibilitaria a abertura da comissão.

"Do ponto de vista regimental, podemos ter o funcionamento de duas CPIs. Agora do ponto de vista de efetividade política, é lógico que a CPI que vai funcionar com atribuição de investigar as irregularidades da Petrobrás será a mista. A participação da Câmara é uma demanda da sociedade como um todo", defendeu.

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), enfatizou que a postura da oposição é de garantir o direito dos deputados de participar da investigação parlamentar. "A nossa avaliação é de que não seria adequado privar os deputados das investigações", concordou o senador e presidenciável tucano Aécio Neves (MG).

Embora Renan tenha prometido para oposicionistas, que estiveram com ele na tarde de ontem, solicitar as indicações para compor a CPI mista ainda hoje, o recurso pode levá-lo a usar uma manobra protelatória.

Regimentalmente, o presidente do Senado também pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e, com isso, ganhar mais algumas semanas de prazo.

Base mais fiel. O governo quer acelerar a investigação sem a participação dos deputados porque sua base no Senado é mais ampla e fiel.

Nesse movimento de acelerar a CPI exclusiva do Senado, o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), indicou ontem Vital do Rêgo (PMDB-PB) para presidir os trabalhos da CPI. Ele também escalou os peemedebistas João Alberto (MA) e Valdir Raupp (RO), além de Ciro Nogueira (PP-PI).

O bloco de apoio ao governo contará com os senadores José Pimentel (PT-CE), na relatoria, Aníbal Diniz (PT-AC), Humberto Costa (PT-PE) e Acir Gurgacz (PDT-RO). Também estão escalados Gim Argello (PTB-DF) e Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP).

A oposição se recusou a fazer suas indicações para uma CPI exclusiva do Senado na tentativa de forçar a instalação de uma comissão de investigação nas duas Casas.

 

 

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