André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

É hora de olhar para frente e tirar os vetos da apreciação do Congresso, diz Renan

Após a sessão ser adiada pela falta de quórum, presidente do Senado afirmou que está 'dedicado' a resolver o impasse e concluir a votação

Victor Martins, O Estado de S. Paulo

06 Outubro 2015 | 18h29

Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu nesta terça-feira, 6,  que o Congresso se mobilize para votar os vetos da presidente Dilma Rousseff para que eles saiam da ordem do dia e os trabalhos possam correr com mais normalidade no Legislativo. “Definitivamente chegou a hora de olharmos para frente, superar os obstáculos e tirar a apreciação dos vetos da ordem do dia. Eu espero que amanhã possamos realizar a sessão no Congresso Nacional”, disse.

Calheiros passou parte da tarde reunido com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e com líderes de partidos de oposição e do governo no Senado. “Estou dedicado a isso (realizar a sessão de apreciação dos vetos)”, frisou. Ele observou ainda que o Congresso está prestes a votar a criação da Instituição Fiscal Independente, um novo órgão para avaliar as condições fiscais do País. “É um órgão que vai criar condições para que tenhamos avaliação fiscal para evitar que tenhamos essa coisa que ocorre no Tribunal de Contas da União (TCU)”, disse. “Com Levy tratamos da agenda, da Instituição Fiscal Independente e da reforma do ICMS, que é uma coisa que pode, havendo convergência, ser uma prioridade para os próximos dias”, afirmou.

Renan foi questionado se a reforma ministerial e administrativa anunciada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff como forma de recompor sua base de apoio havia sido frustrada. Ele, no entanto, respondeu que não participou da reforma e que não cabia a ele responder. “Cabe a mim trabalhar para realizar essa sessão dos vetos e de uma vez por todas encerrarmos isso”, ponderou. “Não realizamos hoje porque não teve quórum na Câmara dos Deputados”, justificou.

O presidente do Senado informou ainda que conversou com Levy sobre o projeto de repatriação de recursos no exterior. “Nós concordamos, temos uma resolução para votar no Senado, uma proposta de PEC. Esse é um assunto para os próximos dias”, disse. Calheiros evitou falar em pressão para votar uma proposta que libera o financiamento empresarial para campanhas políticas. “Há uma proposta de emenda à Constituição que vai tramitar normalmente no senado. Está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)”, disse.

O senador Ronaldo Caiado, líder do DEM no Senado, afirmou que Levy pediu a aprovação da reforma do ICMS no Senado, mas disse que cobrou dele que pressionasse a Câmara para também aprovar a convalidação dos benefícios tributários.

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