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Política

Porto de Santos

Dono de porto ajudou a eleger mãe de ministro

Campanha de Elcione Barbalho recebeu R$ 100 mil de sócio do Libra via Temer

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José Roberto de Toledo e Rodrigo Burgarelli,
O Estado de S. Paulo

05 Janeiro 2016 | 03h00

Do R$ 1 milhão doado nas eleições de 2014 pelos sócios do Grupo Libra - arrendatário desde 1998 de terminal no Porto de Santos - e repassado pela campanha do vice-presidente Michel Temer a 12 políticos do PMDB, R$ 100 mil foram para a candidatura à Câmara de Elcione Barbalho (PA). A deputada reeleita é mãe de Helder Barbalho, hoje ministro dos Portos e na época candidato ao governo do Pará.

Em setembro de 2015, o antecessor de Helder na pasta, o deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), aliado de Temer, fez acordo com o Libra extinguindo as ações de cobrança do governo por inadimplência do grupo. Em vez de cobrar a dívida na Justiça, a União preferiu negociar sob arbitragem privada. Com isso, o Libra pôde renovar sua concessão para operar no Porto de Santos por mais 20 anos. Essa exceção a concessionários inadimplentes foi aberta em 2013, por emenda do então líder do PMDB, Eduardo Cunha, à Lei dos Portos.

À época do repasse de R$ 100 mil para a campanha de sua mãe, Helder não era ministro, mas candidato. Disputava, pelo PMDB, o governo do Pará - que já havia sido comandado por seu pai, o hoje senador Jader Barbalho. Derrotado nas urnas, Helder virou ministro da Pesca do segundo governo Dilma. Ficou no cargo até outubro de 2015, quando seu cargo foi extinto e ele virou ministro dos Portos, no lugar do aliado de Temer.

Na carta enviada pelo vice a Dilma queixando-se do tratamento que recebia no governo, Temer escreveu: “A senhora não teve a menor preocupação em eliminar do governo o Deputado Edinho Araújo, deputado de São Paulo e a mim ligado”.

Repasse consta de prestação de contas de Temer 

Reuniões. Desde setembro, os contatos pessoais entre o novo titular dos Portos e o vice se intensificaram. De janeiro a agosto, o então ministro da Pesca aparece apenas uma vez na agenda oficial de Temer. Eles estiveram juntos também em viagem à Rússia. Como ministro de Portos, Helder se encontrou oficialmente com o vice em pelo menos seis ocasiões.

Segundo as assessorias da Secretaria de Portos e da deputada Elcione Barbalho, não há conflito de interesses na doação dos sócios do Libra porque: 1) não cabe ao ministério fiscalizar o contrato com o arrendatário, mas à Agência Nacional de Transportes Aquaviários; 2) Helder não era ministro de Portos na renovação do contrato; 3) a doação de pessoas físicas é legal; 4) o dinheiro foi para o PMDB e, daí, repassado pela campanha de Temer à de Elcione, cujas contas foram aprovadas pela Justiça.

Os doadores aos candidatos do PMDB foram os irmãos Rodrigo Borges Torrealba e Ana Carolina Borges Torrealba Affonso. Cada um dos sócios do grupo Libra doou R$ 500 mil.

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