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Do ?frangogate? ao cartel de trens

FERNANDO GALLO - Agência Estado

17 Março 2014 | 09h 09

Uruguaio dirigiria offshores ligadas aos 2 casos.

Um personagem liga o cartel do setor metroferroviário no Estado de São Paulo ao chamado escândalo do Frangogate, que envolveu a compra de frangos suspeita de superfaturamento pela Prefeitura de São Paulo nas gestões do hoje deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e de Celso Pitta.

Trata-se do contador uruguaio Nicolas Juan Alonso, apontado pelo Ministério Público da Suíça como diretor de empresas offshores usadas pela francesa Alstom naquele país para pagar propina a agentes públicos no Brasil. Algumas delas, segundo o ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer, principal delator do cartel, também foram usadas pela multinacional alemã para praticar suborno.

Para investigadores, as empresas eram controladas pelo consultor Arthur Teixeira, suspeito de ser o pagador de propina das multinacionais a agentes públicos e políticos do Estado de São Paulo. As offshores, como o Estado revelou, eram de fachada. Elas estiveram registradas no endereço do escritório Guyer y Regules, do qual Nicolas Juan Alonso é um dos sócios.

O contador uruguaio também foi presidente de uma sociedade anônima chamada Inversora Rineos, que era dona de 46% de uma empresa ligada ao frangogate. Trata-se da A D?Oro, que vendeu 823 toneladas de frango à Prefeitura entre 1996 e 1997, totalizando R$ 1,4 milhão em valores da época. Essa empresa era de propriedade de Fuad Luftalla, irmão de Sylvia Maluf e cunhado do então prefeito.

A gestão Maluf terminou em 1996. No ano seguinte. o prefeito era Celso Pitta, afilhado do hoje deputado.

Como as offshores do cartel, a Rineos também era uma empresa de fachada. Não existia fisicamente, tinha tido por sete anos, no papel, um presidente que negava ter ocupado o cargo e não possuía capital suficiente para ter investido os US$ 7 milhões que colocou na A D?Oro.

Sylvia Maluf e a filha do casal, Ligia, também foram envolvidas no escândalo porque, indiretamente, vendiam frango para a Prefeitura. Elas eram donas de uma empresa, a Obelisco, que era fornecedora da A D?Oro. A Obelisco vendia aves vivas à empresa do cunhado de Maluf, que as abatia, industrializava e revendia à Prefeitura.

Além das relações familiares, para o Ministério Público também houve superfaturamento nas compras dos frangos.

Maluf é réu em processo por improbidade administrativa. Na ação judicial gerada por causa do Frangogate, Maluf chegou a ser condenado, em 2010, pela 7.ª Câmara de Direito Público a devolver R$ 21,7 mil aos cofres públicos, bem como teve determinada a perda dos direitos políticos por cinco anos.

Contudo, oito meses depois a mesma Câmara acabou absolvendo o deputado em votação por 3 votos a 2. O Ministério Público recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que analisa o caso.

Em agosto de 1997, um mês após a publicidade das transações, Sylvia e Ligia liquidaram a empresa. Maluf disse que ela fora fechada meses antes porque "a granjinha dava prejuízo".

Em 1997, quando o escândalo veio à tona, descobriu-se que a sociedade anônima uruguaia Inversora Rineos havia injetado US$ 7 milhões na empresa do cunhado de Maluf. Na ocasião, a Folha de S.Paulo apurou que o contador Nicolas Juan Alonso figurava como presidente da Rineos. O repórter do jornal foi até a sede do escritório e de lá foi expulso por Alonso, que afirmou: "Podem escrever o que quiserem".

O jornal O Estado de S. Paulo também esteve no escritório no mês passado, mas não foi autorizado a entrar para falar sobre as offshores utilizadas pelo cartel de trens. Em nota, o escritório Guyer e Regules disse ter prestado serviços contábeis para as empresas, mas negou "participação nas sociedades além do meramente formal". Procurado novamente na sexta-feira, 14, não respondeu sobre a Rineos.

Maluf nega as acusações.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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