1. Usuário
Assine o Estadão
assine

Dilma se emociona em homenagem a vítimas da ditadura

Eduardo Kattah - de O Estado de S.Paulo

16 Setembro 2008 | 12h 08

Questionado sobre a Lei da Anistia, Vanucchi voltou a dizer que cabe ao Poder Judiciário analisar a questão

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff , se emocionou na noite de segunda-feira ao participar de uma homenagem a 11 ex-alunos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que morreram em decorrência do combate ao regime militar. Com a voz embargada e sem conter as lágrimas em pelo menos duas oportunidades, a ministra chamou de "heróis" os ex-estudantes, alguns classificados como "amigos pessoais". Ela ainda lamentou "profundamente" que os antigos combatentes do regime não possam desfrutar hoje do "momento especial em que o País vive".   Dilma também foi homenageada durante a sessão solene da universidade, da qual foi estudante da Faculdade de Ciências Econômicas. "Em 1973 eu fui impedida de concluir os meus estudos aqui na UFMG pelo decreto 477 por subversão da ordem pública, depois de eu ter tirado três anos de cadeia. Então, 35 anos depois eu me diplomo na UFMG com muita honra", discursou a ministra, sendo bastante aplaudida.   Ao lembrar aspectos da própria trajetória de presa política, ela disse que a homenagem prestada pela UFMG era "um momento histórico". Para Dilma, "há uma perda intrínseca para o País quando essa experiência de uma juventude que se jogou na luta democrática, se jogou no combate para construir um País melhor", é "perdida por morte".   "Mas essa perda pode ser transformada num elogio, e num elogio a um certo tipo de heroísmo. E não é um heroísmo vão", completou.  Acompanhada do prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT) - ex-companheiro de ações armadas durante o regime militar -, Dilma deixou a UFMG às pressas, sem falar com a imprensa.   Lei da Anistia    Outro homenageado na solenidade, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, optou por um discurso mais protocolar. Ao chegar à universidade, porém, Patrus foi questionado sobre a recente polêmica envolvendo a discussão sobre a revisão da Lei da Anistia, que veio à tona depois que os ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vanucchi (Direitos Humanos) defenderam que a tortura não deveria ser enquadrada no rol de crimes políticos.   "Uma coisa é certa parta todos nós: a tortura é inaceitável do ponto de vista da dignidade da pessoa humana. Do ponto de vista dos direitos humanos. Nós precisamos, inclusive, continuar desenvolvendo essa consciência para eliminarmos no Brasil todas as formas de tortura, inclusive com relação aos chamados presos comuns", disse o ministro.   Ele ressaltou, contudo, que acredita que cabe ao Poder Judiciário analisar a questão. "Confesso que eu não tenho uma reflexão acumulada sobre isso. Porque toda lei pode ser também interpretada à luz de novas realidades. É o que nós chamamos no direito da hermenêutica jurídica", observou.     "As pessoas, familiares que sentem que os direitos dos seus entes queridos ou outros direitos não foram atendidos, correspondidos, ou foram violados gravemente, eu penso que com base na própria Constituição Federal - que considera a tortura como crime inafiançável, crime que ofende gravemente a dignidade humana - podem provocar o Poder Judiciário, que é o espaço mais adequado".   De acordo com Patrus, existem no governo opiniões diferenciadas sobre o assunto. "E, é claro, a posição final será deliberada pelo governo a partir de uma posição do presidente da República".   Além da homenagem aos ex-alunos mortos durante o regime militar, 31 ex-estudantes foram agraciados com uma medalha de honra da UFMG, entre os quais o ex-jogador Eduardo Gonçalves Andrade, o Tostão; o ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); a secretária nacional de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, e o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), José Agenor Álvares da Silva.  Texto alterado às 15h50