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Dilma recebe MST e promete assentar 30 mil famílias em 2014

Alterado às 14h10 - Lisandra Paraguassu e Erich Decat, da Agência Estado

13 Fevereiro 2014 | 12h 48

Previsão da presidente é apresentada durante reunião com lideranças do movimento no dia seguinte a protesto ocorrido em Brasília; movimento cobrou agilidade e assentamento para 100 mil famílias

Brasília - Depois de uma hora de reunião com a presidente Dilma Roussef, nesta quinta-feira, 13, os representantes do Movimento sem-terra (MST) saíram com a promessa de conseguirem do governo mais agilidade no processo de assentamento, mas em números muito inferiores ao reivindicado. Enquanto o MST pede a alocação de 100 mil famílias até o final de 2014, o governo federal estima que poderá assentar apenas um terço disso, ou seja, aproximadamente os mesmos 30 mil de 2013. O encontro foi realizado no dia seguinte à manifestação realizada pelo movimento, que terminou em confronto e deixou 32 feridos, segundo a Polícia Militar.

"Nossa estimativa é conseguir vistoriar um milhão de novos hectares. Com os decretos existentes, avaliamos que dá para chegar este ano a 30 a 35 mil famílias", afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que também estava na reunião. De acordo com o ministro, é possível que se aumente esse número se uma das reivindicações feitas pelo movimento à presidente, a utilização de lotes vagos nos perímetros irrigados da Região Nordeste, der resultados. Dilma prometeu ao MST um levantamento dos lotes e das possibilidades de uso para reforma agrária.

Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, avaliou que a reunião foi boa, apesar do governo ter oferecido apenas estudos e promessas. "Deixamos claro para a presidente que não tem reforma agrária se não houver desapropriação de terra. São 100 mil famílias hoje esperando há 10, 15 anos na lona preta e ela se comprometeu a criar um grupo de trabalho para acelerar as desapropriações", disse. Antes do encontro, lideranças do movimento entregou uma carta com reivindicações em que pedem mudança "urgente" na política agrária.

O MST cobra do governo mais desapropriações e alega que os números do governo estão inflados porque a maioria desses assentamentos seria regularização fundiária e reposição de lotes já concedidos e que teriam sido abandonados, o que eles não consideram como assentamentos. Em dezembro do ano passado, Dilma assinou decreto com a desapropriação de 92 áreas. Até então, o governo Dilma era o que menos havia desapropriado terras para assentamentos. "Eles consideram assentados apenas os ligados aos movimentos deles e também consideram apenas em áreas desapropriadas particulares. Não é de hoje essa diferença porque eles não levam em consideração áreas públicas", afirmou Pepe Vargas.

Uma outra reivindicação foi a ampliação do número de assentados que participam do Programa de Aquisição de Alimentos, em que o governo compra a produção dos assentados para estoques. Hoje, apenas 5% estão no programa e, de acordo com o ministro, é preciso melhorar a produção dos assentamentos para garantir qualidade e regularidade. "O problema não é falta de recurso. Tem tido sobra de recursos. Mas tem que ter regularidade e qualidade de oferta. É possível aumentar", disse o ministro.

De concreto, o MST saiu com apenas uma promessa de Dilma: a extensão do Programa Nacional de Ensino Técnico (Pronatec) Rural para os acampados. A intenção é dar treinamento agrícola para quem ainda está nos acampamentos.