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Dilma e Gabrielli tiveram 3 reuniões antes de Pasadena

Rafael Moraes Moura e Andreza Matais - O Estado de S.Paulo

05 Junho 2014 | 02h 01

Encontros ocorreram entre entrada da refinaria no foco da Petrobrás e decisão pela compra; Secom diz que razões de audiências foram outras

BRASÍLIA - À frente da Casa Civil, a então ministra Dilma Rousseff se reuniu a portas fechadas pelo menos três vezes com o então presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli, após a refinaria de Pasadena entrar no foco da estatal, em março de 2005, e antes de a compra de 50% da unidade dos EUA ser aprovada, em fevereiro de 2006.

Dilma era a presidente do conselho da estatal e comandou a reunião de 3 de fevereiro de 2006 em que o negócio foi aprovado. Menos de 20 dias após o aval do conselho, Dilma se reuniu de novo com Gabrielli, conforme agenda da Casa Civil, obtida via Lei de Acesso à Informação. Trata-se, portanto, de encontros que não estavam disponíveis na internet. Houve, porém, vários outros encontros públicos, para discussões específicas ou anúncios de negócios da estatal, como o da foto desta página.

Em março, após o Estado revelar sua posição favorável ao negócio que custou U$ 1,2 bilhão aos cofres públicos, a presidente afirmou, em nota ao jornal, que autorizou a compra com base num relatório "técnica e juridicamente falho" elaborado pela diretoria internacional da empresa. As cláusulas do contrato obrigaram a estatal brasileira a ficar com 100% da refinaria após longo litígio com a sócia belga Astra Oil. A Petrobrás admite prejuízos de cerca de US$ 500 milhões na compra da refinaria de Pasadena.

Investigações. O Congresso já instaurou duas CPIs para investigar o negócio, além de outras suspeitas relacionadas à estatal, em especial aos negócios envolvendo o ex-diretor de Abastecimento da companhia petrolífera Paulo Roberto Costa.

O Tribunal de Contas da União (TCU) também apura a compra da refinaria. O Ministério Público no TCU recomenda que a presidente Dilma e os demais membros do conselho sejam responsabilizados.

De junho de 2005 a março de 2010, época em que chefiou a Casa Civil, Dilma manteve pelo menos 24 audiências no Palácio do Planalto com Gabrielli - o recorde ocorreu no ano de 2007, quando também foi verificado o maior número de reuniões (cinco) com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Gabrielli para tratar da empresa.

As audiências com Gabrielli, um interlocutor frequente da então ministra, geralmente ocorreram antes das reuniões do Conselho de Administração da Petrobrás, das quais Dilma chegou a participar até por teleconferência (como em 10 de novembro de 2006) e videoconferência (30 de julho de 2009). No dia 10 de agosto de 2005, a agenda da Casa Civil registra uma "reunião interna" para tratar da Petrobrás, mas não detalha os participantes nem o assunto.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) informou que, durante as reuniões com Gabrielli, Dilma tratou de "questões referentes à cadeia produtiva de petróleo", como a reconstrução da indústria naval, a exigência de conteúdo local no fornecimento de plataformas, sondas e demais equipamentos, a retomada da produção de fertilizantes, a ampliação do fornecimento de asfalto e o monitoramento e execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A Secom não informou à reportagem se Dilma tratou com Gabrielli especificamente da compra de Pasadena antes de o conselho da Petrobrás chancelar o negócio. Tampouco respondeu se Lula foi consultado antes da aprovação da transação.

"No tocante à refinaria de Pasadena, esclarece-se que os posicionamentos da então ministra-chefe da Casa Civil foram feitos no Conselho de Administração da Petrobrás e estão registrados nas atas do referido conselho", informou a Secom.

Gabrielli, que atualmente ocupa o cargo de secretário de Planejamento da Bahia, limitou-se a informar, via assessoria, que as reuniões "foram sobre assuntos gerais da cadeia de gás e petróleo na qual a empresa tem um papel de destaque".

Abastecimento. Segundo a agenda da Casa Civil, houve apenas uma audiência de Dilma com o então diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, realizada no dia 5 de setembro de 2007. Interrompida pelo lançamento de um programa voltado para a juventude, a audiência foi retomada no mesmo dia, após solenidade no Museu da República.

Costa é investigado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, deflagrada em março para apurar suposto esquema de desvio de recursos e lavagem de dinheiro comandado pelo doleiro Alberto Youssef. A dupla teria desviado recursos de contratos da Petrobrás com fornecedores.

De acordo com a Secom, o encontro de Dilma com Costa em 2007 foi para tratar do abastecimento e distribuição de biodiesel. A então presidente da Petrobrás Distribuidora, Maria das Graças Foster, também teria participado da audiência.