Atualizado às 17h
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff se reúne neste domingo, 17, com os ministros que compõem a junta orçamentária - Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) - para discutir o tamanho do corte no Orçamento de 2015. Os ministros chegaram ao Palácio da Alvorada por volta das 15h30 e a reunião não tem hora para acabar, segundo disse o próprio Levy neste sábado. O contingenciamento, que segundo fontes pode atingir até R$ 78 bilhões, incidirá sobre investimentos e não deve poupar nem mesmo programas prioritários, como o Minha Casa Minha Vida.
Os cortes no programa devem afetar o ritmo de assinaturas de novos contratos previstos na terceira fase, promessa de campanha que Dilma reiterou na terça-feira, no Rio. A prioridade neste ano será preservar os contratos em vigor.
Segundo fontes, o governo vai cumprir a promessa de manter os programas sociais, mas será necessário revisar metas, que não deverão ser implementadas na "intensidade" e "velocidade" do primeiro mandato. Além do contingenciamento de despesas, Levy pressiona por aumentos em taxas de juros de algumas linhas de crédito subsidiadas, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Na área de transportes, a expectativa é de que o pacote de concessões a ser anunciado alivie o impacto dos cortes em construções de novos trechos rodoviários e ferroviários. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Valec, responsável pelas ferrovias, dividiriam R$ 12,461 bilhões para construção, adequação e manutenção de estradas e trilhos, pela previsão orçamentária inicial. Uma fonte da área disse não ser possível prever quais projetos serão afetados, mas os gastos de manutenção de vias devem ser mantidos.
Cenários. No encontro, os ministros vão analisar o peso das modificações promovidas pela Câmara nas medidas provisórias do ajuste fiscal e trabalharão com possíveis cenários para a votação, pelos deputados, da revisão da política de desoneração da folha.
Se a Câmara também flexibilizar essa proposta, na quarta-feira, a tendência é que a "tesourada" radical seja confirmada, disseram ao Estado auxiliares da presidente. A previsão inicial da Fazenda era economizar R$ 5,35 bilhões em 2015 com a revisão da desoneração da folha. Conflitos com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atrasaram a tramitação do texto no Congresso.
Neste ano, o setor público tem uma meta fiscal de R$ 66,3 bilhões, que é a economia que deve ser feita para pagamento de juros da dívida. Para cumprir essa meta, o Ministério da Fazenda defende um controle maior dos gastos.
Paralisia. Os ministérios já fizeram um levantamento prévio dos projetos e áreas que poderão ser objeto de corte orçamentário, mas o número proposto pela Fazenda é muito mais "forte", segundo contou ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, uma fonte do governo. Se a Fazenda sair vitoriosa nesse embate, o temor é de que muitos projetos em andamento sejam paralisados.
Neste sábado, em visita a Florianópolis, o ministro Levy admitiu que as mudanças feitas pela Câmara nas medidas de ajuste fiscal, que acabaram reduzindo a economia projetada pela equipe econômica, pode fazer com o que o governo realize um contingenciamento maior do que o inicialmente previsto. "Isso pode nos levar a ter que reduzir as despesas ainda mais", disse em entrevista na passagem por Santa Catarina.
Ainda em Florianópolis, ele voltou a dizer que o principal objetivo é levar as despesas discricionárias para o nível de 2013. "(O ano de) 2014 foi um pouco além do que podemos sustentar", disse ontem. O governo tem o prazo até a próxima sexta-feira (22) para divulgar o tamanho do corte orçamentário.
(Reportagem de Sandra Manfrini, Rafael Moraes Moura, Ricardo Della Coletta e Eduardo Rodrigues)
