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Dilma aprovou refinaria no Japão ciente de cláusula

Andreza Matais, Murilo Rodrigues Alves, Fábio Fabrini - O Estado de S. Paulo

22 Março 2014 | 05h 00

Presidente, que diz que mudaria posição sobre a compra de Pasadena se soubesse de Put Option, autorizou negócio com esse mesmo item em 2007

Brasília -  A presidente Dilma Rousseff afirmou em nota ao Estado ter aprovado em 2007, como presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, a compra de uma refinaria no Japão ciente de que o contrato estabelecia cláusula de Put Option, pela qual um sócio tem de comprar a parte do outro se houver divergência. A existência da mesma condição em contrato do ano anterior, o da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), motivou declaração da presidente, no início da semana, de que rejeitaria o negócio se tivesse conhecimento dessa cláusula.

Em texto assinado pela Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto, Dilma afirmou que também autorizou a compra pela Petrobrás, em 2007, da refinaria japonesa Nansei Sekiyu, com base num "resumo" elaborado pela diretoria internacional da Petrobrás, na época comandada por Nestor Cerveró, no qual "está referida a existência de cláusulas contratuais que materializaram o put option, bem como as informações técnicas correspondentes".

No caso da refinaria de Pasadena, a presidente havia informado ao Estado que o resumo que recebeu do mesmo Cerveró, demitido nesta sexta-feira, 21, de um cargo de diretor na BR Distribuidora, era "falho" e omitia condições do contrato como as cláusulas de Put Option e Marlim (que garantia à sócia da Petrobrás um lucro mínimo independentemente da situação do mercado). As declarações da presidente sobre Pasadena provocaram forte reação no meio político e empresarial.

Sobre a refinaria Nansei Sekiyu, em Okinawa, Dilma justificou que "a aquisição estava alinhada com a estratégia geral da companhia (...) no que se referia ao incremento da capacidade de refino de petróleo no exterior" e ressaltou que "a refinaria detinha uma vantagem (...) por possuir um grande terminal de petróleo e derivados."

Documentos internos da empresa, aos quais o Estado teve acesso, mostram que o conselho, presidido por Dilma na época, aprovou a compra de 87,5% do negócio no Japão. O ministro Guido Mantega (Fazenda) também era integrante do conselho e avalizou a compra. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o ex-presidente da Petrobrás José Sérgio Gabrielli citou o contrato da refinaria de Okinawa como exemplo de que o Put Option era comum nos contratos da empresa, colocando em dúvida a versão da presidente de que foi surpreendida pela cláusula no caso Pasadena. O contrato do Japão não continha a cláusula de Marlim.

Negócio. A compra da refinaria Nansei foi aprovada pelo conselho de administração da Petrobrás em novembro de 2007. O negócio se assemelha à compra de Pasadena em pontos como o fato de a refinaria, que custou US$ 71 milhões, não processar o óleo pesado produzido pelo Brasil. Segundo pessoas envolvidas no negócio, a Petrobrás foi obrigada a fazer investimento bilionário para adequá-la e reparar danos como dois incêndios e um tufão. Procurada, a estatal não quis falar sobre Nansei Sekiyu.

A Petrobrás chegou a anunciar que tinha um comprador para a refinaria japonesa em 2013. No entanto, com a licença de funcionamento da unidade vencida, o negócio não foi adiante. A petroleira colocou a refinaria como um dos ativos de que pretende se desfazer para reforçar o caixa para dar conta do plano que prevê investimentos de US$ 236,7 bilhões entre 2013 e 2017.

A refinaria foi comprada de um grupo japonês ligado à americana Exxon Mobil. A Petrobrás nunca detalhou publicamente os investimentos feitos na instalação. / LISANDRA PARAGUASSU