Diferentes cenários para o novo governo

País avançou, mas ainda temos gargalos; reverter o declínio na qualidade das instituições e práticas políticas e administrativas será o desafio de Dilma

JOSÉ MURILO DE CARVALHO*, O Estado de S. Paulo

31 Dezembro 2010 | 23h00

Um dos sintomas da imaturidade de nossa democracia tem sido a excessiva importância da personalidade e da habilidade política dos chefes de Estado no êxito ou fracasso de seus governos. Em palavra mais pretensiosa, a importância daquilo que Maquiavel chamava de virtù, ou seja, a capacidade do príncipe de enfrentar com êxito os desafios da fortuna, quer dizer, dos fatores sobre os quais ele não podia ter controle. Nesse sentido, para ficar no século passado, os chefe de Estado mais virtuoso entre nós foram Getúlio Vargas e JK; os menos virtuosos, Jânio Quadros, João Goulart e Collor.

 

Não por acaso, um dos temas mais discutidos durante a última campanha presidencial foi a capacidade ou incapacidade da candidata oficial para exercer o governo caso fosse eleita. A seu favor, alegavam-se a experiência na administração federal, o perfil executivo, a postura desenvolvimentista, a personalidade forte. Contra ela, aduziam-se a falta de experiência política e o temperamento ríspido, impróprio para fazer amigos e aliados. Como disse uma vez Tancredo Neves, não teria condições de governar democraticamente quem não tivesse passado pela escola do Poder Legislativo e aí aprendido a arte negociar, de arregimentar aliados, de conviver com adversários.

 

O peso de fatores pessoais torna a análise prospectiva, que me foi pedida, mais precária e insegura, pois se tem que lidar com o imponderável da liberdade humana. Mais agência humana, mais liberdade, mais indeterminação. Para me proteger de erros mais clamorosos, protejo-me com a técnica analítica, posto que toscamente aplicada, da construção de cenários.

 

Parto de um diagnóstico simples. Nos últimos 16 anos vivemos um período privilegiado na história da República. Nos primeiros oito anos, dando sequência ao Plano Real, a inflação foi domada, a economia foi estabilizada, foram reformadas práticas políticas e administrativas e deu-se início às políticas de inclusão social. Nos oito anos seguintes, mantiveram-se os ganhos anteriores, expandiu-se grandemente, por vários mecanismos, a política de inclusão social e política e o País se beneficiou de um crescimento econômico significativo.

 

O País passa por um momento de otimismo interno e de inédito prestígio externo. Estamos na fase da euforia em nossa proverbial ciclotimia política. No entanto, pode-se facilmente registrar a persistência de sérios gargalos sociais e econômicos, sobretudo na péssima qualidade da educação fundamental, na mesquinhez da educação média, na precariedade da segurança pública, na infraestrutura, na excessiva dependência das exportações de commodities.

 

A esses gargalos deve-se acrescentar um déficit republicano, isto é, um declínio na qualidade das instituições e práticas políticas e administrativas e um sistema eleitoral e partidário que exige grande capacidade de liderança da parte do chefe do Estado. Administrar a política para acrescentar aos ganhos já conseguidos será o desafio do próximo governo. Passo aos cenários.

 

Cenário pessimista. Este cenário aceita o argumento da falta de preparo político da presidente. Ela não terá peso próprio por dever sua eleição ao prestígio de seu mentor, tendo sido mesmo imposta a seu partido. Não se libertará da tutela que ainda se mostrou tão forte na própria montagem do ministério. Não terá a virtù necessária para governar por seus próprios méritos. A dependência lhe tirará autoridade para administrar os conflitos dentro de seu partido e de sua coalizão. Sua liderança sofrerá contestações e seu governo será marcado por crises políticas intermitentes. As crises afetarão negativamente o desempenho administrativo e comprometerão a luta contra os gargalos que impedem os avanços sociais e econômicos.

 

O quadro poderá ainda agravar-se caso haja deterioração no cenário econômico externo. A democracia e a república poderão regredir. Fracassado o governo da criatura, o palco estará pronto para o regresso à cena do criador.

 

Cenário otimista. Parte da tese oposta. Assumido o governo, a presidente haverá de se sentir segura e começará a montar uma equipe a seu feitio e a desenvolver políticas próprias. Fala em favor dessa hipótese sua forte personalidade, totalmente camuflada, por compreensível oportunismo, durante a campanha. Falam ainda algumas poucas manifestações suas no período de transição, sobretudo a discordância explícita em relação à maneira como a política externa tem lidado com a questão da violação de direitos humanos.

 

Sem vocação para a timidez política da princesa Isabel, a presidente mobilizará seus reconhecidos pontos fortes que são a determinação e a capacidade de tocar obras. Ao fazer um bom governo sem recurso à liderança carismática, que não tem, ela dará uma contribuição positiva ao amadurecimento democrático e republicano e à superação de nossos gargalos. Sua reeleição estará garantida.

 

Cenário realista. Extremos são pouco prováveis. É mais provável um cenário intermediário. A presidente tentará, porque tem que tentar, firmar sua autoridade. Haverá resistência de quem a bancou, das facções dentro de seu próprio partido e de sua base fisiológica de sustentação parlamentar. Todos buscarão aproveitar-se de sua falta de popularidade para abocanhar maiores nacos do poder.

 

O governo caminhará aos avanços e recuos e a presidente terá que recorrer à força da personagem mais poderosa de nossa política, sua excelência a Caneta. Ao fazê-lo, aumentarão os riscos de termos de volta práticas pouco republicanas que gostaríamos de ver superadas. A correção dos gargalos se fará pela metade e os avanços serão modestos, sobretudo na construção da república. A sucessão envolverá uma decisão difícil: opção pela tentativa de um segundo mandato, com risco de derrota, ou devolução do bastão àquele de quem o recebeu.

 

A vitória de um dos cenários surgirá do embate entre a virtù duvidosa e a incerta fortuna.

 

CIENTISTA POLÍTICO E HISTORIADOR, É AUTOR, ENTRE OUTROS, DE 'OS BESTIALIZADOS'

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