ANDRE DUSEK/ESTADAO
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Deputados do PT apostam que ações sobre prisão em 2° instância entrarão em pauta esta semana

Expectativa surgiu após reunião com o ministro Fachin

Amanda Pupo e Breno Pires, O Estado de S.Paulo

21 Março 2018 | 15h40

BRASÍLIA - Em mais um movimento de pressão para que a questão da prisão após condenação em segunda instância seja reexaminada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), deputados do PT, PSB e PCdoB estiveram com o ministro Edson Fachin na manhã desta quarta-feira, 21. O encontro aconteceu na iminência de uma possível questão de ordem sobre o tema ser apresentada no plenário desta quarta.

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Depois da audiência, o deputado Wadih Damous, do PT, afirmou a jornalistas que a expectativa dos parlamentares, "e do próprio ministro Fachin", é de que entre hoje e amanhã as ações sobre prisão em segunda instância sejam pautadas. Como a ministra já deixou clara a posição de não pautar espontaneamente o julgamento, a definição da data pode ocorrer caso algum ministro apresente a questão de ordem.

"O ministro Fachin concordou plenamente conosco, para que se firme o entendimento definitivo da Corte (sobre a possibilidade de prisão em segunda instância)", disse Wadih.  

A reunião, que segundo os parlamentares se concentrou em defender o julgamento das ações que discutem a execução antecipada de pena, aconteceu enquanto era divulgada a data em que o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TFR-4), marcado para a próxima segunda-feira, 26.

Espera por uma definição de data o julgamento de mérito do habeas corpus de Lula, que já teve a liminar negada por Fachin em fevereiro. O ministro decidiu levar o mérito do caso para o plenário, por estarem pendentes de análise definitiva as ações que tratam da execução antecipada da pena. 

Wadih afirmou que o "ideal" é que o Supremo julgue essas ações, dizendo também que a questão "não pode ser 'fulanizada', porque envolve o destino de milhares de pessoas no Brasil". 

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Sobre o habeas corpus de Lula, o deputado disse que o ministro Fachin apenas reafirmou que o pedido está pronto para ser votado no plenário, e que "basta a presidente permitir o julgamento". 

Participaram da audiência, além de Wadih Damous, os líderes na Câmara do PCdoB, Orlando Silva (SP), do PDT, André Figueiredo (CE), da Oposição, José Guimarães (PT-CE) e o da Minoria no Congresso Nacional , Décio Lima (PT-SC). Estiveram presentes também os deputados Nelson Pellegrino (PT-BA), Paulo Teixeira (PT-SP), Janete Capiberibe (PSB-AP), Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) e a presidenta do PCdoB, deputada Luciana Santos (PcdoB-PE).

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