Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Deputados dizem que contribuíram por benefício

Parlamentares citam planos de previdência da Câmara e o direito às aposentadorias

Daiene Cardoso, O Estado de S.Paulo

16 Novembro 2017 | 05h00

BRASÍLIA - Deputados cassados que recebem aposentadoria da Câmara afirmaram que pagaram pelo direito de receber os benefícios e rechaçaram o rótulo de “privilegiados”. “Contribuí todo mês”, disse Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que perdeu o mandato durante o escândalo dos anões do Orçamento.

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Ele é um do caso dos parlamentares que se aposentaram com as regras do plano antigo, mais benevolente aos deputados. Hoje deputado estadual no Rio Grande do Sul, Ibsen Pinheiro recebe aposentadoria de R$ 12.070,27 por mês. O peemedebista cumpriu quatro mandatos e pagou o plano de previdência nos três primeiros. O deputado destacou que seu benefício é proveniente de um fundo privado.

Jerônimo Reis (PMDB-SE) foi cassado em 2010 por improbidade administrativa e recebe R$ 18.690,24. Segundo o deputado cassado, foram três mandatos de contribuição com parcelas superiores a R$ 3 mil. O ex-parlamentar defende a reforma do sistema previdenciário. “A gente sabe que a nossa Previdência não aguenta”, disse Reis.

Hoje comerciante no município de Lagarto (SE), Reis não se considera um privilegiado. “Para mim não foi privilégio, eu paguei um valor alto. Esse fundo foi criado para parlamentares, foi oferecido desde o primeiro mandato. Não é uma Previdência pública, foi criada pela Câmara”, enfatizou.

Reis também concorda com a concessão do benefício a Dirceu. “Se ele tem direito, é um direito”, afirmou.

Maior beneficiário entre o grupo de deputados cassados, Roberto Jefferson (PTB-SP) afirmou que prestou serviços como deputado por 24 anos e contribuiu para o plano durante todo o período. Antes de assumir a função, Jefferson explicou que contribuiu por 20 anos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como empregado da iniciativa privada e autônomo. Seu benefício é maior, segundo sua assessoria de imprensa, porque ele se aposentou por motivo de doença e por isso não recolhe Imposto de Renda.

Algoz de José Dirceu no escândalo do mensalão, Jefferson também demonstrou concordar com o pleito do petista. “Por que seria diferente para o ex-ministro José Dirceu, se ele contribuiu de fato para o INSS como deputado?”, respondeu via assessoria. O Estadão/Broadcast procurou os outros ex-parlamentares, mas não conseguiu localizá-los.

+++ANÁLISE: Legislação garante tratamento desigual

Pensão. A única pensão paga pela Câmara a parlamentar cassado com direito a aposentadoria é para viúva de Francisco Pinto (antigo MDB-BA), morto em 2008. Durante o regime militar, ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a seis meses de detenção e perda dos direitos políticos por “ofensa moral” ao general Augusto Pinochet, ditador chileno. Pinochet estava no Brasil para a posse do general Ernesto Geisel, em 15 de março de 1974. 

O parlamentar perdeu o mandato por ter feito um discurso criticando a presença de Pinochet no País. Era a primeira viagem do ditador chileno ao exterior desde o golpe de 1973 que derrubou o governo de Salvador Allende no país vizinho. 

Na véspera da posse de Geisel, o deputado, conhecido pelos colegas como Chico Pinto, subiu à tribuna da Câmara para criticar a ditadura chilena. “Para que não lhe pareça, contudo, que no Brasil todos estão silenciosos e felizes com sua presença, falo pelos que não podem falar, clamo e protesto por muitos que gostariam de reclamar e gritar nas ruas contra a sua presença em nosso País”, disse ele no discurso.

Chico Pinto voltou à Câmara em fevereiro de 1979, após ser eleito no ano anterior. Foi reeleito em 1982 e, em 1984, votou a favor da emenda Dante de Oliveira, que previa o restabelecimento das eleições diretas no Brasil. A viúva de Chico Pinto, Thaís Alencar, não foi encontrada pelo Estadão/Broadcast para comentar o assunto. Ela recebe R$ 937 por mês.

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