André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Deputados buscam acordo para votar fundo criado pelo Senado

Pontos de projeto que destina R$ 1,7 bilhão em recursos públicos para processo eleitoral sofre resistência por parte das lideranças na Câmara

Isadora Peron, O Estado de S.Paulo

27 Setembro 2017 | 20h50

BRASÍLIA - O projeto aprovado pelo Senado que cria o fundo público para financiamento de campanha ainda enfrenta resistência na Câmara. Até as 20h30 desta quarta-feira, 27, não havia acordo entre os deputados para votar o texto em plenário. Em votação simbólica, a maioria dos senadores decidiu pela destinação de ao menos R$ 1,7 bilhão em recursos públicos para o processo eleitoral em 2018.

Há dois pontos que não agradaram parte das lideranças da Casa: o que trata da distribuição dos recursos do fundo entre os partidos e outro que determina que o dinheiro do Fundo Partidário já existente somente possa ser usado para financiar campanhas a cargos majoritários (presidente, governador, senador e prefeito).

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Líderes da base tentaram costurar um acordo garantindo que o presidente Michel Temer iria vetar esses dois pontos, mas há legendas que não aceitam ideia. O líder do PR, José Rocha (BA), já avisou que vai obstruir a votação caso o projeto venha a plenário.

Os deputados também elaboram uma nova proposta de distribuição de recursos, pois afirmam que, do jeito que está, ela beneficia apenas as grandes legendas como PT e PSDB, e partidos do centrão. Pelo texto do Senado, 2% dos recursos seriam divididos para todos os partidos, 49% com base no porcentual de votos obtidos por partido na eleição de 2015 à Câmara; 34% com base na representação atual de cada partido na Câmara e 15% segundo o tamanho da bancada no Senado.

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Diante do impasse, o deputado Vicente Cândido (PT-SP), começou a redigir um texto aglutinativo que englobe as principais ideias do fundo criado pelo Senado e inclua outras propostas que foram discutidas na Câmara e fazem parte de um projeto que também está pronto para vir a plenário.

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Pelo texto aprovado nesta terça-feira pelos senadores, o dinheiro do fundo, cerca de R$ 1,7 bilhão, virá das emendas de bancada e de recursos da compensação fiscal de programas partidários exibidos em cadeia nacional de rádio e TV em anos não eleitorais. 

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