BRASÍLIA - O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) defendeu nesta terça-feira, 15, a realização de um plebiscito em 2020 sobre a adoção do parlamentarismo no Brasil. O modelo já foi rejeitado duas vezes por plebiscitos no País, em 1963 e 1993. No último, foi derrotado por 30,8%, contra 69,2% do presidencialismo.
A sugestão foi apresentada pelo tucano após o encerramento da votação de uma das comissões que debate reforma política na Câmara, que aprovou a emenda à Constituição para instituir o distritão e o fundo público de financiamento de campanha. O texto ainda precisa ser aprovado no plenário da Câmara e do Senado.
Segundo Pestana, a discussão poderia ser realizada na própria comissão, reabrindo o debate no colegiado, ou então em uma comissão paralela a ser criada com essa intenção.
“Se não for possível reabrir essa discussão, a gente da comissão, coletivamente, deveria assumir uma iniciativa paralela, apadrinhando uma emenda à Constituição para realizar um plebiscito sobre parlamentarismo e presidencialismo, sistema eleitoral e sistema de financiamento de campanha”, disse.
Segundo ele, não daria tempo para organizar o plebiscito em 2018, mas a consulta poderia ser realizada em 2020, simultaneamente à eleição para prefeitos e vereados.
A adoção do sistema parlamentarista no lugar do presidencialismo tem sido levantada por nomes do PSDB, como senador José Serra (SP), e o próprio presidente Michel Temer, que estaria disposto a “testar” o modelo no ano que vem, durante o seu governo.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) sugeriu que o plebiscito inclua também uma consulta sobre a convocação de uma assembleia constituinte para debater exclusivamente reforma política.
