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Deputado que fraudou pena terá 5 dias para se explicar

FABIO FABRINI - Agência Estado

26 Fevereiro 2014 | 21h 25

O ex-deputado federal José Borba, suspeito de superfaturar tijolos e cestas básicas compradas como parte da pena alternativa imposta a ele pela Justiça, não falou com a imprensa nesta quarta-feira, 26. Condenado no mensalão, ele foi advertido pela Justiça e terá cinco dias para explicar as disparidades nos preços. Se confirmadas as irregularidades, ele poderá até ser preso.

Em audiência hoje, na Vara de Execução de Penas Alternativas do DF, o ex-congressista foi intimado a explicar as diferenças de preço nos itens adquiridos por ele mensalmente e doados a instituições de Brasília.

Borba comprou 170 cestas básicas por R$ 80 cada, em dezembro. No entanto, um levantamento da Polícia Civil do DF, remetido ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça do DF, mostrou que os mesmos itens poderiam ser comprados por valores que variam de R$ 29,90 a R$ 39,89.

O advogado do ex-deputado, Michel Saliba, disse as cestas foram compradas em dezembro, época de Natal e preços mais altos, enquanto que a pesquisa da Polícia Civil é deste mês, o que explicaria a diferença nos valores. "Foram compradas cestas de Natal, não cestas básicas", argumentou.

Uma perícia do MPDFT também constatou diferenças nos preços de blocos de concreto comprados pelo ex-deputado para o Presídio Feminino de Brasília como parte de sua pena, conforme revelou o jornal Correio Braziliense hoje.

Segundo o advogado de Borba, não havia tijolos em quantidade necessária para a pronta entrega no varejo de Brasília, na época. Como a fábrica não vendia diretamente a pessoa física - no caso, o deputado -, foi necessário recorrer a uma empresa para que fizesse a compra, pagando o preço solicitado pela empresa.

Condenado a 2 anos e 6 meses de cadeia, Borba conseguiu o benefício de trocar a prisão pelo pagamento de penas alternativas, como a compra de alimentos e material de construção. Em 30 meses, terá de pagar o equivalente a R$ 200 mil.

Além da pena alternativa, Borba foi intimado pela Justiça a recolher aos cofres públicos R$ 617 mil. Nos últimos dias, o ex-deputado recebeu a guia de recolhimento no valor atualizado de R$ 895 mil (acrescido de juros e multa). Segundo o advogado do deputado, ele não tem dinheiro para quitar o valor e, provavelmente, vai esperar a inscrição da multa na dívida ativa da União para pedir o parcelamento do débito.

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