Deputado que apresentou projeto para plebiscito de novas eleições entrega cargos no DNOCS

Domingos Neto (PSD-CE) solicitou a todos os seus indicados para diretorias do Departamento Nacional de Obras contra as Secas que peçam exoneração

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Por Igor Gadelha e Daniel de Carvalho
Atualização:

BRASÍLIA - O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) comunicou ao Palácio do Planalto, nesta sexta-feira, 8, que pediu a todos os seus indicados para diretorias do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) que peçam exoneração dos cargos imediatamente. 

O deputado Domingos Neto (PSD-CE) Foto: Dida Sampaio/Estadão

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Em ofício ao ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Neto justifica que fez o pedido por ter apresentado nessa quinta-feira, 7, projeto de Decreto Legislativo em que propõe a convocação de um plebiscito para consultar a população brasileira sobre a possibilidade de antecipar as eleições para presidente da República.

A proposta estabelece que o plebiscito deverá ser realizada em até 90 dias após a promulgação do decreto e que as eleições para presidente sejam realizadas junto com as eleições municipais de outubro. O projeto não prevê, contudo, consulta sobre realização de novo pleito para governadores, deputados federais, senadores e deputados estaduais. 

No ofício, Domingos Neto diz a Berzoini que apresentou a proposta por ser contrário à eleição indireta para presidente pelo Congresso Nacional, "sobretudo porque os atos que estão sendo apresentados para julgamento como crime de responsabilidade alcançam a presidente Dilma e o vice-presidente Michel Temer", diz.

O parlamentar lembra que na linha sucessória da Presidência da República está o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), "que responde a diversos processos penais no Supremo Tribunal Federal e administrativo no Conselho de Ética da Câmara".

"Como não encontrei acolhida no governo para a proposta, resolvi, por respeito a divergência de opinião, entregar os cargos que indiquei no Governo", afirma Domingos Neto. Apesar de orientar a entrega dos cargos, o deputado ressaltou ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que mantém seu voto contra o impeachment da presidente Dilma.

Tramitação. Do mesmo partido do presidente da Comissão do Impeachment, deputado Rogério Rosso (DF), Domingos Neto protocolou o projeto de decreto com apoio de "mais de 200 deputados", mais do que as 171 mínimas necessárias (equivalente a um terço dos 513 deputados), como estabelece a lei dos plebiscitos e referendos.

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Para que o plebiscito seja convocado, o decreto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e sancionado pela Mesa Diretora da última Casa legislativa em que for votado. Pelo teor polêmico, o projeto deverá enfrentar dificuldade para ser aprovado no Congresso Nacional.

DNOCS. Na última terça-feira, 5, Dilma entregou a diretoria-geral do DNOCS para o PP, ao nomear Antonio Iran Costa Magalhães para o posto. Engenheiro civil de formação, Magalhães é ligado ao deputado Macedo (CE), recém-filiado ao PP, após deixar o PSL. Ele vai ocupar o lugar de Walter Gomes de Souza, que tinha sido indicado pelo PMDB.