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Nilton Fukuda/Estadão

Deputado pede abertura de inquérito policial para investigar benefícios da Defensoria

Campos Machado criticou atuação do órgão que, segundo auditoria feita pelo Ministério Público de Contas, tem pago vantagens irregulares a defensores

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Ricardo Chapola,
O Estado de S. Paulo

12 Janeiro 2016 | 19h07

SÃO PAULO - O deputado estadual, Campos Machado (PTB-SP), disse nesta terça-feira, 12, que vai pedir ao Ministério Público Estadual (MPE-SP) a abertura de inquérito policial para investigar pagamentos de benefícios aos defensores paulistas. 

O parlamentar decidiu fazer o pedido na promotoria depois de o Estado revelar o conteúdo de uma auditoria que apontava que cerca de 700 dos 719 defensores paulistas estão recebendo gratificações irregulares por considerarem atividades próprias da carreira uma “dificuldade da função". A Defensoria nega veementemente qualquer irregularidade. 

Para Campos Machado, há indícios de que a gestão na Defensoria é "temerária e fraudulenta". "Todos os indícios apontam que a gestão é temerária e fraudulenta. Há malversação do dinheiro público", disse o parlamentar. "Vamos protocolar a representação amanhã, pedindo abertura de inquérito policial para apurar não apenas os pagamentos ilegais, mas os desmandos que estariam sendo cometidos como eventuais alugueis de prédios desnecessários e compras de automóveis". 

Segundo a auditoria, a Defensoria pagou cerca de R$ 2,3 milhões a mais aos defensores por eles terem atendido o público, visitado presídios e atuado como curadores especiais. Todas essas atribuições próprias do cargo e estão previstas na lei que rege a carreira. Na prática, significa que os defensores já recebem pelo exercício dessas atividades a título de salário - o piso na carreira é de R$ 18,4 mil.

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