Denúncias de repasses a fantasmas derrubam relator-geral do Orçamento

Senador Gim Argello (PTB) renuncia ao cargo e à vaga na Comissão Mista do Orçamento ao se sentir pressionado por parlamentares e pelo governo depois que o ‘Estado’ publicou série de reportagens sobre irregularidades em distribuição de verbas

Edna Simão e Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo,

07 Dezembro 2010 | 20h08

BRASÍLIA - Pressionado por parlamentares e abandonado pelo governo após o Estado publicar uma série de reportagens comprovando o repasse de verbas a entidades fantasmas, o senador Gim Argello (PTB-DF) não teve outra saída política e renunciou nesta terça-feira, 7, ao cargo de relator-geral do Orçamento de 2011, assim como à vaga na Comissão Mista do Orçamento (CMO).

 

A substituição definitiva de Gim Argello tornou-se inevitável por duas razões: o governo mobilizou a máquina ministerial para derrubar as versões apresentadas por ele para justificar as emendas apresentadas ao Orçamento e, além disso, os parlamentares se negaram a aprovar uma proposta orçamentária vinculada a irregularidades, como revelou o Estado. A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) foi escolhida para ocupar o cargo de relatora-geral do Orçamento.

 

Investigação feita pelo Estado, divulgada no domingo, mostrou que ao menos R$ 1,4 milhão foi repassado para institutos fantasmas por meio de emendas individuais de Gim Argello no Orçamento. Logo depois, o dinheiro foi repassado para a conta de uma empresa que tem um jardineiro e um mecânico como donos - tudo sem licitação.

 

Os papéis revelam que essas entidades compram estatutos de associações comunitárias de periferia e viram "institutos" somente para intermediar, sem licitação, os convênios com o governo federal, em troca de uma comissão, conforme relatos de dirigentes em conversas gravadas.

 

Desde a divulgação das denúncias, o governo estudava uma alternativa para que Gim deixasse o cargo sem prejudicar o andamento do Orçamento. Foram realizadas reuniões reservadas na residência do deputado Waldemir Moka (PMDB-MS) para tratar do assunto.

 

Os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e o de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, acompanharam de perto as negociações. Na reuniões, prevaleceu a avaliação é de que o governo não conseguiria aprovar o Orçamento até o dia 22 de dezembro se Gim Argello fosse mantido no cargo.

 

Os membros da Comissão Mista de Orçamento não queriam ficar vinculados à imagem de irregularidades. Como as denúncias feitas pelo Estado referem-se a emendas individuais, o governo avaliou, inicialmente, que a peça orçamentária não estaria comprometida. Pela manhã, em passagem rápida à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Gim Argello chegou a dizer que não abriria mão do cargo. À tarde, com o aumento da pressão do governo e da oposição, foi obrigado a deixar a relatoria. Ao entregar a carta de renúncia, abatido, disse que está sendo acusado injustamente e que vai trabalhar como fiscal das investigações.

 

"Fui acusado injustamente e não quero contaminar o trabalho da comissão, que está fazendo um trabalho maravilhoso, um trabalho pensando no país nos próximos anos", afirmou. "Eu quero ter liberdade suficiente para ser fiscal das acusações que fizeram, cobrar todos os dias. Fazer como fiz agora, cobrando o TCU, CGU, o Ministério Público que apurem", acrescentou.

 

Em nota, ressaltou ainda que a decisão é pessoal para evitar que "manobras políticas instalem uma crise artificial no limiar do novo governo". Segundo Gim, "há uma tentativa recorrente de associar a Comissão a supostas irregularidades na aplicação de verbas públicas". "Meu afastamento é uma iniciativa que deve contribuir para não contaminar os bons resultados que aqui vêm sendo realizados em prol da sociedade", alegou.

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