Marcelo Dantas/O Popular
Marcelo Dantas/O Popular

Demóstenes quer voltar à política no PTB

Senador cassado reassume cargo no Ministério Público, tenta retomar mandato e critica 'criminalização' de agentes públicos

Rubens Santos, especial para o Estado, O Estado de S.Paulo

15 Julho 2017 | 21h27

GOIÂNIA - O senador cassado Demóstenes Torres reassumiu, em junho, seu posto de procurador de Justiça, no Ministério Público de Goiás, mas ensaia um retorno a Brasília com um discurso em defesa dos políticos e contra “criminalização” dos agentes públicos.

Em entrevista ao Estado, ele afirmou que “Judiciário está legislando”, em um cenário no qual um ex-presidente da República (Lula) foi condenado em primeira instância pelo juiz federal Sérgio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e que o atual presidente (Michel Temer) aguarda a Câmara autorizar ou não prosseguimento da denúncia de corrupção passiva feita pela Procuradoria-Geral da República.

“A política foi criminalizada. A não ser em longo prazo, nada poderá ser feito para reverter o desânimo do eleitor. O pior é: não há saída, fora da política. Muitos que a golpearam podem estar querendo ocupar espaço na vida pública. Talvez, na próxima eleição, haja um terreno muito grande para cachorros loucos, apedeutas (sem instrução), radicais de toda a espécie, adeptos de mantras e afins. Já que o Judiciário está legislando e o Congresso não toma providência”, disse ao Estado.

Demóstenes Torres conversa com o PTB para se filiar ao partido. O convite partiu do deputado Jovair Arantes (GO). O presidente da legenda, Roberto Jefferson, cassado no escândalo do mensalão, não vê problema na filiação de Demóstenes desde que ele recupere seus direitos políticos e esteja apto a concorrer em 2018, seja para Câmara, Senado ou até para o governo do Estado.

Demóstenes era conhecido como “paladino da ética” até ser cassado. Fazia oposição forte ao governo do então presidente Lula. Antes de perder o mandato, o então senador do DEM dizia que “o governo do PT não foi corrupto, foi super corrupto”. Demóstenes disse crer que Lula foi um dos “artífices de sua cassação”, mas afirmou que isso não pode “turvar sua visão” sobre o assunto que dividiu as atenções com a votação na CCJ e a reforma trabalhista: a condenação de Lula.

“Todos nós temos a impressão de que o triplex é do Lula. Mas, para alguém ser condenado, precisa se provar que o crime aconteceu. Lula foi condenado por presunção, o que é inadmissível em processo penal. Se as instâncias superiores não ficarem acuadas com a pressão, o Lula será absolvido.”

Na entrevista ao Estado, Demóstenes também faz elogios a Gilmar Mendes, ministro do STF. “É o homem mais preparado do Brasil. Sóbrio, competente e destemido. É o único que vem tentando promover a harmonia entre os poderes”, disse.

Gilmar, que também é ministro do TSE, teve papel fundamental na absolvição da chapa Dilma-Temer. Foi dele o voto que desempatou (4 a 3) a discussão sobre se chapa cometeu abuso de poder político e econômico na campanha de 2014.

“O caixa 2 é tradição na política brasileira”, afirmou Demóstenes. “Nunca foi considerado um crime. Quem fez estripulias com dinheiro, em qualquer caixa, que pague. Digo mais, ano passado muito mais da metade dos gastos de campanha foi bancada por empresários em caixa 2. Por quê? Não será pela caneta que se solucionará o financiamento de campanha.”

Retorno. Aos 56 anos, Demóstenes Torres quer retornar à política cinco anos depois de ver seu mandato interrompido por quebra de decoro parlamentar. Em 2012, em votação secreta, 56 dos 80 presentes no Senado cassaram o então parlamentar do DEM sob acusação de defender interesses do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

“Não havia uma só prova, um só fato que caracterizasse quebra de decoro”, disse Demóstenes ao Estado. “Predominou o julgamento sustentado em ilações e não em fatos, tampouco em provas que caracterizassem a quebra de decoro.”

O retorno à política depende de análise do Senado. Demóstenes, que ficou inelegível até 2027, tenta, primeiro, reassumir seu cargo na Casa. Ele protocolou na terça-feira requerimento solicitando a reversão da perda do mandato.

“Como se trata de requerimento inédito e sem previsão regimental, o assunto será oportunamente pautado em reunião da Mesa para que possa ser definida sua tramitação”, informou o Senado, em nota.

Desde a cassação por causa de ação penal relacionada com o suposto envolvimento com Carlinhos Cachoeira, quem deu uma vitória a Demóstenes foi o Supremo Tribunal Federal. A Segunda Turma da Corte anulou interceptações telefônicas do então senador como provas por considerá-las ilegais.

Apesar da perda do mandato, Demóstenes nunca foi preso pelas autoridades e o processo foi arquivado pelo Tribunal de Justiça de Goiás. Mas, por ora, ele continua inelegível. “Creio que o Senado terá a chance histórica de reparar o erro. Sair como eu saí dá vontade de reescrever a parte final política de sua vida”, afirmou.

- O STF reconheceu, em 2016, a nulidade das provas e escutas envolvendo o senhor em Operações da PF. Pretende lutar por novo mandato?

De fato, a decisão do STF erradicou do mundo jurídico todas as excrescências produzidas em duas investigações por cerca de 4 anos através de vazamentos criminosos, seletivos e descontextualizados que deram a impressão de que eu era um inimigo do povo, incrustado na máquina pública para beneficiar uma organização criminosa.

- Por que o senhor pediu no Senado a nulidade do julgamento e do processo administrativo que levaram à cassação do mandato?

“Estou provando minha inocência. Nada disso se comprovou (suposto envolvimento com Carlinhos Cachoeira). Passaram-se cinco anos de minha cassação e não se obteve um único testemunho, um documento, um laranja, uma conta bancária, alguém que eu tenha pedido algo indecoroso. O Tribunal de Justiça de Goiás já sepultou a parte penal.

- Acha que o Senado vai rever a decisão?

O STF já decidiu, também de forma unânime, que o processo por quebra de decoro parlamentar é uma espécie de processo administrativo devendo a ele se aplicar todos os princípios constitucionais, inclusive o da licitude da prova. Creio que o Senado terá a chance histórica de reparar o erro. Quanto ao novo mandato, preciso respeitar etapas. Sair como eu saí dá vontade de reescrever a parte final política de sua vida.

Encontrou algum erro? Entre em contato

0 Comentários

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.