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Democracia requer aceitar contrariedade

José Arthur Giannotti

28 Março 2014 | 17h 04

Desde a posse de João Goulart, cada dia se tornava mais evidente que uma ruptura da legalidade se impunha para que as reformas de base pudessem ser feitas, permitindo que novas demandas e novos agentes pudessem participar do jogo político. E aos poucos essa radicalização assumia a forma de um confronto entre esquerda e direita reformulando entre nós a polarização da Guerra Fria.

A primeira fase do golpe foi uma espécie de reação de um grupo que temia ser excluído da cena política. Excluiu com medo de ser excluído, esperando implementar reformas sem tocar na estrutura política profunda, sem ameaçar os privilégios instituídos. Excluindo os novos agentes - as organizações camponesas, o sindicalismo iniciante, os estudantes e até mesmo os militares insubordinados -, tornava-se possível reformar a agricultura, lançar a indústria num novo patamar, fazer a reforma universitária. A radicalização da luta política transformara o outro num empecilho a ser removido. A política ambígua de João Goulart poderia abrir as portas para novos agentes e novas demandas entrarem em cena desestabilizando o status quo ante. E, para não ampliar o jogo político, o golpe, do ponto de vista dos golpistas, deveria ser rápido, cirúrgico, repondo a ordem social num suave caminho de transformação.

Em contrapartida, a esquerda golpeada imaginava ser possível transformar o País sem ouvir os interesses contrários. A democracia não estava no horizonte, a contrariedade política entre aliados e adversários se transformava na contradição entre amigos e inimigos. A luta era inevitável. Não porque as forças fossem equiparáveis, mas, sobretudo, porque Jango passava a se apoiar numa esquerda que não sabia medir suas forças.

Note-se que os dois lados, cada um à sua maneira, namoravam com os quartéis. Jango apostava no seu esquema militar fantasioso comandado pelo general Argemiro Assis Brasil, chefe de sua Casa Militar; seus adversários, Carlos Lacerda, Adhemar de Barros, Julio de Mesquita Filho e tantos outros se aproximavam dos grupos militares acostumados a depor governos mal eleitos, em particular aquele da Escola Superior de Guerra, chefiado por Castelo Branco. Depois de algumas manifestações públicas descabeladas de Brizola e de Prestes e, sobretudo, depois que Jango forçou a estrutura disciplinar do Exército, participando do comício dos sargentos, a sorte estava lançada: os revoltosos civis receberam um apoio substancial das classes médias e das Forças Armadas, e Jango foi deposto. Os adversários de esquerda eram então os inimigos a serem abatidos. Mas na medida em que o golpe se enrijecia e se apropriava por completo do aparelho do Estado, configurava como ditadura, perdendo assim seus aliados liberais mais próximos como Julio de Mesquita ou Paulo Egydio Martins.

Desde o primeiro Ato Institucional, o grupo instalado no poder se vê autorizado a legislar em nome "da autêntica ordem democrática, baseada na liberdade, no respeito à dignidade humana, etc.", mas instituindo-se legítima e legalmente como instrumento de destruição daqueles que tramam contra a ordem revolucionária. Sabemos que o Estado possui o monopólio do uso da força legal. Mas, quando um de seus poderes, o Executivo, passa a definir o inimigo, ele se transforma em Estado totalitário. A divisão dos poderes é essencial para a democracia. Somente ela assegura que o inimigo seja posto tão só como adversário, que a diferença entre governo e oposição se mantenha no nível da contrariedade e não desande para o da contradição.

O contradizer político abre a clareira da luta e desenha os inimigos como aliados e adversários. Para mim não tem sentido procurar, por exemplo, o terreno comum entre PT e PSDB, que permitisse uma grande aliança nacional em vista do bem público, na medida em que esse bem público é desenhado pela própria contradição que, além disso, coloca entre parênteses a possibilidade de uma guerra civil. Os leões não fazem política. O regime democrático instala a comum-idade em que as outras diferenças sociais podem se digladiar. Somente a partir desse comum o grupo derrotado continua a pertencer à unidade do Estado e da Nação, na medida em que a contradição radical de interesses e de identidades vem a ser encapsulada na convivência da contrariedade. Somente assim a unidade espiritual do Estado não se desfaz na guerra civil.

Jogo democrático tem como pano de fundo a responsabilidade de assegurar o bem-estar da população, por certo historicamente definido. De uma forma ou de outra o Estado se torna provedor, mas de tal modo que a riqueza venha a ser distribuída politicamente, isto é, mediante o confronto de interesses de grupos e de classes integrados direta ou indiretamente aos interesses nacionais. No Brasil de hoje não está no horizonte um golpe como o de 64, mas ele pode se dar pelo seu inverso. No lugar do nítido desenho do Estado democrático representativo, teríamos a fluidez das instituições monitoradas por interesses particularizantes. O sistema político, para a glória dos politólogos, manteria o ritual das eleições, mas se converteria numa farsa democrática onde tudo passa a ser representado e, por conseguinte, nada sendo afigurado explicitamente. E a sociedade, sem o espelho que a representa como estando bem arrumada, mergulharia na violência desatinada.

Nossa tarefa é manter uma contrariedade democrática que com-preenda a contradição.

PROFESSOR EMÉRITO DE FILOSOFIA DA USP

1964

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