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DEM retoma bandeira contra a CPMF

Paulo Bornhausen reativou o ‘Xô, CPMF’, lançado em 2007, ano em que a contribuição foi extinta após derrota governista no Senado

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Ana Paula Scinocca, de O Estado de S.Paulo

08 Novembro 2010 | 20h14

BRASÍLIA - Uma semana depois da eleição, a oposição encontrou a bandeira que parece ter faltado na campanha. Na iminência do retorno da CPMF, o imposto sobre os cheques, o líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), já reativou o "Xô, CPMF". O movimento fez barulho em 2007, época em que a contribuição foi extinta depois de derrota governista no Senado.

 

Tímido durante a campanha presidencial, o debate em torno da questão dos impostos promete ser acalorado no período de transição para o governo de Dilma Rousseff.

 

Ontem, o site do movimento (www.xocpmf.com.br) foi reativado e pelo menos duas entidades - a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas - já aderiram às manifestações contrárias ao retorno do tributo. Pelo menos 13 dos 27 governadores se mostram favoráveis à reedição da CPMF para financiar recursos para a área da saúde.

 

Um dos idealizadores da proposta, Bornhausen já montou estratégia para mobilizar a sociedade civil contra o retorno do imposto. Na próxima semana, um evento do "Xô, CPMF" deve ser realizado no Congresso.

 

"Essa volta da CPMF é um sanatório geral. Temos de reagir e mobilizar a sociedade civil de fora para dentro", anotou. Com ampla maioria no Congresso, o governo da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), tem grande chance de reeditar o tributo. "Daí a necessidade de as entidades e a sociedade em geral encampar novamente a ideia do Xô CPMF", reforçou o líder do DEM.

 

Mão de gato. Para Bornhausen, a reedição do tributo é um "tapa na cara com mão de gato". "Se o governo quer mais recursos para a saúde, ele que tire dinheiro de estradas que não constrói e coloque na saúde que não atende", afirmou. "A prioridade deve ser a saúde. As estradas podem ser feitas por meio de concessões, mas falar em volta da CPMF só pode ser deboche."

 

Em 2007, outra integrante do DEM, a senadora Kátia Abreu (TO), que relatou o projeto de emenda da CPMF no Senado, chamou a atenção ao defender a derrubada do tributo. Ela produziu um relatório taxativo e rodou o Senado com o documento debaixo do braço à caça de votos contrários ao imposto.

 

Kátia chegou a montar uma instalação no salão de café dos senadores, destinada a chamar atenção para a casa: uma árvore de Natal decorada com lembretes mostrando quanto representavam os impostos no preço de alguns tributos.

 

A estratégia deu certo. O governo, apesar de maioria, foi derrotado na Casa, na noite do dia 13 de dezembro daquele ano. A manutenção do imposto foi rejeitada por 45 votos a 34. O governo precisava de 49 votos para aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC).

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