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Edilson Rodrigues | DIV

Delcídio se licencia do mandato por 15 dias

Senador alega motivos de saúde para afastamento temporário; Conselho de Ética vota nesta quarta-feira pedido da defesa do petista de impugnação de relator

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Erich Decat e Isabela Bonfim,
O Estado de S.Paulo

23 Fevereiro 2016 | 22h48

BRASÍLIA - Solto na última sexta-feira, o senador e ex-líder do governo Delcídio Amaral (PT-MS) apresentou no final da tarde de terça-feira pedido de licença do mandato pelo prazo de 15 dias. Como alegou motivos de saúde para a licença, Delcídio não terá descontado os rendimentos no período de afastamento. O pedido foi protocolado na Mesa Diretora do Senado e deve ser publicado após assinatura do primeiro-vice-presidente, senador Jorge Viana (PT-AC).

Segundo o Estado apurou, a possibilidade de Delcídio pedir afastamento temporário chegou a ser defendida por integrantes do PT do Senado como forma de evitar possíveis constrangimentos diante do retorno do senador às atividades parlamentares. Senadores da bancada se reuniram nesta terça-feira, quando o tema também foi tratado.

O petista, conforme relatos, informou que primeiramente iria consultar os advogados. No encontro, o senador, que presidiu a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), até ser preso em novembro do ano passado, sob a acusação de atrapalhar as investigações da Lava Jato, informou que não pretende “brigar” pela sua permanência no comando do colegiado.

Relator. O pedido de licença ocorre na véspera de o Conselho de Ética voltar a analisar seu caso. Nesta terça-feira, o presidente do colegiado, João Alberto Souza (PMDB-MA), informou que vai colocar nesta quarta-feira em votação a decisão de impugnar ou não o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) da relatoria do processo que tramita na comissão contra Delcídio, acusado de quebra de decoro parlamentar. “Eu poderia decidir monocraticamente se aceitava ou não. Como já tivemos um fato anterior em que o plenário quis ser ouvido, eu resolvi dividir com o plenário esta responsabilidade”, afirmou João Alberto.

Na semana anterior, os advogados de Delcídio enviaram ao Senado, junto com sua defesa prévia, um pedido de impugnação de Ataídes Oliveira, alegando que a atuação do tucano deve ser impedida por ele fazer parte de um dos partidos que assinaram a representação contra o senador.

O Código de Ética do Senado prevê que o relator de processos no Conselho de Ética é sorteado entre os membros do colegiado, mas não podem participar do sorteio senadores que façam parte do mesmo partido do representado ou do representante. A representação contra Delcídio foi assinada pelos presidentes da Rede Sustentabilidade e do PPS e contou com uma carta de apoio assinada pelos líderes do DEM e PSDB.

Caso Ataídes seja impugnado, outro sorteio será realizado e o novo relator terá prazo de cinco dias úteis para fazer uma análise preliminar do processo.

TENTATIVAS DE OBSTRUÇÃO

- Prisão

O senador Delcídio Amaral (PT-MS), então líder do governo na Casa, foi preso em novembro do ano passado no âmbito da Operação Lava Jato sob suspeita de tentativa de atrapalhar as investigações. A prisão de Delcídio foi resultado de uma operação da Polícia Federal e teve autorização do Supremo Tribunal Federal, já que o parlamentar tem prerrogativa de foro privilegiado.

- "Auxílio financeiro"

Em gravação feita pelo filho do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró, Delcídio promete R$ 4 milhões à família do ex-executivo da estatal para evitar que Cerveró faça acordo de delação premiada. Ele sugere ainda um plano de fuga para Cerveró. Os R$ 4 milhões seriam repassados por meio de pagamentos simulados de honorários pelo BTG Pactual, do ex-banqueiro André Esteves.

- O "habeas corpus"

Em reunião com seu então chefe de gabinete, Diogo Ferreira, e o advogado Edson Ribeiro, Delcídio afirma que está conversando com ministros do Supremo e outras autoridades com a intenção de obter um habeas corpus para Cerveró e, consequentemente, promover a fuga do ex-diretor do País. Delcídio cita os ministros do Supremo Teori Zavascki, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. / COLABOROU RICARDO BRITO

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