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Defesa de Genoino recorre ao Supremo por retorno à prisão domiciliar

Mariângela Gallucci - O Estado de S. Paulo

05 Maio 2014 | 17h 16

Ex-presidente do PT, condenado por corrupção ativa, cumpre pena desde o dia 1º. na Papuda após laudo indicar que estado de saude dele estar fora de perigo

Brasília - Os advogados do ex-deputado federal José Genoino recorreram ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir o retorno dele para prisão domiciliar. Desde o dia 1º. o ex-parlamentar está preso no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. Antes, ele havia ficado em casa.

Para tentar conseguir uma decisão favorável, a defesa de Genoino afirma que ele continua a enfrentar problemas de coagulação mesmo com alimentação controlada, acompanhamento médico e uso adequado de medicamentos nos últimos meses. Por esse motivo, eles sustentam que é necessária a prisão domiciliar em "caráter humanitário".

De acordo com os advogados, o sistema penitenciário do Distrito Federal não tem como garantir o acesso dele a exames indispensáveis. Além disso, a defesa disse que na cadeia não há assistência médica emergencial durante a noite e finais de semana e que o fornecimento de medicamentos não tem regularidade.

José Genoino foi preso em novembro por ordem do STF. Ele foi condenado por participação no esquema do mensalão. Mas o ex-deputado ficou menos de uma semana no complexo penitenciário da Papuda. Alegando problemas cardíacos, ele foi transferido para um hospital e depois para prisão domiciliar.

No dia 1º. , com base em perícias médicas, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, determinou o retorno do ex-parlamentar para a prisão.

Para os advogados, a decisão de Joaquim Barbosa "afastou-se da cautela e da prudência" que devem existir em situações de risco à saúde de presos. "O requerente, mesmo após mais de 90 dias de tratamento domiciliar, continua ostentando quadro de alto risco cardiovascular", alegam os advogados.

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