Ed Ferreira/Estadão
Ed Ferreira/Estadão

Defesa de Dilma pede ao TSE que ação de impugnação não fique com Gilmar Mendes

Advogados pedem que Maria Thereza seja relatora do caso; ela relatou a ação movida pelo PSDB e votou pelo indeferimento do pedido para investigar a campanha petista, mas acabou vencida em plenário

Gustavo Aguiar e Lorenna Rodrigues, O Estado de S. Paulo

21 Outubro 2015 | 20h07

Brasília - A defesa da campanha a reeleição da chapa Dilma-Temer solicitou nesta quarta-feira, 21, ao Tribunal Superior Eleitoral que a relatoria da ação que pede a impugnação da chapa fique com a ministra Maria Thereza de Assis Moura.  

 

Maria Thereza foi a relatora na ação movida pelo PSDB e votou pelo indeferimento do pedido para investigar a campanha petista, mas acabou vencida em plenário. Por isso, ela defendeu que o ministro Gilmar Mendes deveria assumir o processo, já que foi dele o primeiro voto considerado vencedor. Foi levantada, então, uma questão de ordem no plenário do TSE e o presidente da Corta, ministro Dias Toffolli, decidiu ouvir a defesa de Dilma e da coligação da oposição antes de decidir sobre o assunto.  

 

A defesa da presidente contesta o argumento de Maria Thereza e alega que a ministra não ficou vencida no julgamento do mérito da ação, "pois não houve julgamento de mérito, mas sim de recurso" e que a mudança da relatoria só poderia ser discutida se o mérito tivesse sido analisado. "Embora o sr. ministro Marco Aurélio tenha sido o primeiro voto vencedor por ocasião do julgamento do agravo regimental (recurso),  a representação permaneceu com o relator originário", afirma o documento.

 

Dias Toffoli afirmou que vai se pronunciar sobre o assunto nos próximos dias, após analise das manifestações de Dilma e da oposição, cujo prazo para apresentação no tribunal termina nesta quarta.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.