1. Usuário
Assine o Estadão
assine


Decreto serve para resolver deficiências, diz Gilberto Carvalho

O Estado de S.Paulo

07 Julho 2014 | 02h 04

Ministérios, no entanto, defendem atual sistema de funcionamento dos órgãos de participação e minimizam as falhas

Apesar dos problemas apontados pela reportagem do Estado em conselhos atualmente em funcionamento no âmbito do governo federal, ministérios minimizaram as falhas, saíram em defesa das consultas populares e destacaram o que consideram contribuições dessas instâncias na discussão de políticas públicas.

O Ministério da Justiça destacou que Conselho de Políticas sobre Drogas "realiza consultas públicas, reuniões abertas com pauta previamente publicada e participado ativamente da discussão da política de drogas".

O Ministério do Esporte informou que seu conselho "constitui-se em órgão central" da política desportiva nacional, auxiliando na tomada de decisões de "grande importância para as entidades e atletas brasileiros".

O Ministério de Minas e Energia limitou-se a responder que as vagas destinadas à representantes da sociedade civil estão desocupadas "no momento" no Conselho de Política Energética.

Sobre os critérios de escolha dos integrantes do Conselho de Educação, o Ministério da Educação respondeu que a seleção respeita a lei, com participação da sociedade, "por meio da consulta de diversas entidades".

"Foi exatamente por constatar que, apesar de suas grandes contribuições, os conselhos ainda têm deficiências, que a presidenta Dilma editou o decreto. Ele visa a aperfeiçoar seu funcionamento, para dar-lhes ainda maior transparência e capacidade de monitorar e assegurar eficiência às políticas públicas", disse o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

  • Tags: