Decisão sobre permanência de Lula no governo pode atrasar por conta da Páscoa
Até agora, 12 diferentes ações tramitam no Supremo questionando a posse de Lula
Por Isadora Peron
Atualização:
A permanência ou não do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil será uma decisão que caberá aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e poderá não ter um desfecho tão célere quanto o governo gostaria por conta do feriado de Páscoa.
Até agora, 12 diferentes ações tramitam no Supremo questionando a posse de Lula. Na quinta, a Advocacia-geral da União (AGU) pediu que o Tribunal suspenda aa ações que tramitam na primeira instância até que a Corte dê a palavra final sobre o caso. Caberá ao ministro Teori Zavascki tomar essa decisão, já que ele é o relator de duas ações chamadas de Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). A expectativa é que o ministro se posicione sobre essa questão ainda nesta sexta-feira, 18.
Lula toma posse como ministro; veja manifestações
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Brasília
A presidente Dilma Rousseff empossou oex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil Foto: Dida Sampaio/Estadão
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Dilma e Lula se encaminham para a cerimônia de posse no Palácio do Planalto Foto: André Dusek/Estadão
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No dia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva toma posse como ministro da Casa Civil, manifestantes pró e contra o governo entraram em confl... Foto: Dida Sampaio/EstadãoMais
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Policiais militares das Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) precisaram usar spray de pimenta e cassetetes para dispersar a briga Foto: Dida Sampaio/Estadão
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A imprensa europeia destacouos protestos contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ministro da Casa Civil Foto: Dida Sampaio/Estadão
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Briga generalizada tomou conta da Praça dos Três Poderes, na capital do País Foto: Dida Sampaio/Estadão
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Com a camisa da seleção brasileira, manifestante contrário a Lula e Dilma ameaça defensor do governo Foto: Dida Sampaio/Estadão
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Policial militar impede que manifestante contra o governo se aproxime de militante a favor de Lula e Dilma Foto: Dida Sampaio/Estadão
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Armados com bandeiras, manifestantes entraram em confronto na Praça dos Três Poderes Foto: Dida Sampaio/Estadão
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Armados com bandeiras, manifestantes entram em confronto na Praça dos Três Poderes Foto: Dida Sampaio/Estadão
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Manifestantes usaram suas bandeiras como armas Foto: Dida Sampaio/Estadão
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Policial impede avanço de manifestante que carrega um quadro com a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Foto: Dida Sampaio/Estadão
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Com a posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil, manifestantes pró e contra governo se concentram nas proximidades do Palácio do Planalt... Foto: André Dusek/EstadãoMais
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Grupo a favor de Dilma e Lula veste roupas vermelhas e carrega bandeiras e cartazes de apoio ao governo Foto: André Dusek/Estadão
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Manifestante petista pede a permanência da presidente Dilma e a saída do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) Foto: André Dusek/Estadão
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Com efetivo reforçado, a Polícia Militar do Distrito Federal tenta evitar conflito entre grupos favoráveis e contrários ao governo Foto: André Dusek/Estadão
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A polícia precisou usar spray de pimenta e cassetetes para dispersar a briga em Brasília Foto: André Dusek/Estadão
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Manifestantes pró-governo chamam as ações que pedem a saída de Dilma da Presidência de 'golpe' e exaltam Lula Foto: André Dusek/Estadão
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Em meio ao protesto de simpatizantes do PT e do governo, odeputado federalPaulo Pimenta (PT-RS) dá entrevista Foto: André Dusek/Estadão
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A PM tenta separar os dois grupos, deixando os apoiadores do governo em frente ao Palácio do Planalto e os contrários em frente ao Congresso Foto: André Dusek/Estadão
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Os dois grupos, no entanto, tem se provocado a cada instante e a polícia organizou um cordão de isolamento com mais de 20 soldados para impedir mais c... Foto: André Dusek/EstadãoMais
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Grupo a favor do governo inclui sindicalistas da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Foto: André Dusek/Estadão
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Grupo contrário à posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil sentou na Avenida Paulista e bloqueou a via Foto: Clayton de Souza/Estadão
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Grupo que pede a saída de Dilma e a prisão de Lulase concentra em frente à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na Avenida Paulist... Foto: Clayton de Souza/EstadãoMais
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Policial tira foto de jovens que protestavam contra Dilma e Lula Foto: Sergio Castro/Estadão
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Manifestantes seguem protestando na principal avenida da capital Foto: Sergio Castro/Estadão
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Alguns manifestantes que pedem a saída do atual governo portam itens com a bandeira do Brasil Foto: Clayton de Souza/Estadão
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Garoto Vitor, que estava sendo linchado porgritar"não vai ter golpe", foi salvo pela Polícia Militar durante o protesto contra Dilma Rousseff e Lula r... Foto: JF Diório/EstadãoMais
São Paulo
Manifestante que acampou na Paulista faz referência ao programa federal Minha Casa Minha Vida, uma das bandeiras do governo petista Foto: Clayton de Souza/Estadão
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Manifestaçãocontráriaà presidente Dilma e ànomeação do ex-presidente Lula como Ministro da Casa Civil ganha corpo no fim da manhã na Av. Paulista Foto: Clayton de Souza/Estadão
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Boa parte dos manifestantes está aglutinadaem frente ao edifício da FIESP, próximo à estação Trianon do metrô Foto: Clayton de Souza/Estadão
Rio de Janeiro
Manifestante foram à região da Candelária para protestar contra o atual governo Foto: Wilton Junior/Estadão
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O mérito, isto é, se Lula fica ou não no ministério, teria que ser discutido em plenário, por se tratar de uma ação com consequências mais amplas, não restrita ao caso do ex-presidente. Não haverá, no entanto, sessões no Supremo na próxima semana, por conta do feriado.
Outras oito ações, a maioria delas mandados de segurança, estão nas mãos do ministro Gilmar Mendes. Ao contrário das ações que estão com Teori, mandados de segurança exigem decisões mais ágeis. Segundo assessores, o ministro ainda está analisando que posicionamento tomar, mas ele já deu declarações públicas de que considera a ida de Lula para a Casa Civil uma tentativa de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato da qual é alvo.
Por se tratar de um tema tão sensível, porém, Gilmar Mendes deve levar o caso para ser discutido com os demais integrantes da Corte no plenário. Ele, no entanto, pode aceitar o pedido de liminar e fazer com que Lula tenha que deixar o cargo até que o Supremo tome uma decisão sobre o assunto.
O ex-presidente tomou posse na Casa Civil na quinta-feira. A decisão da presidente Dilma Rousseff de dar um cargo no governo ao padrinho político fez chover ações tanto no Supremo como na primeira instância questionando o ato.
Veja a repercussão internacional sobre a indicação de Lula
1 / 9Veja a repercussão internacional sobre a indicação de Lula
CNN, Estados Unidos
Matéria no canal CNN Foto: Luis Fernando/Você no Estadão
Clarin, Argentina
Forte protesto contra Lula e Dilma em São Paulo e Brasília foi a manchete de um dos principais jornais da Argentina Foto: Reprodução
Clarin, Argentina
'Escândalo com escutas no Brasil:Dilma teria intervido para evitar prisão de Lula' também foi usado no portal do argentino Clarin Foto: Reprodução
The Guardian, Inglaterra
Divulgação de ligações entre Dilma e Lula deflagra protestos populares no Brasil estampou a página principal do tradicional jornal Britânico Foto: Reprodução
Diáro de Notícias, Portugal
'Lula e Dilma são gravados em conversa para evitar prisão' foi a maneira como o Diário de Notícias manchetou o caso Foto: Reprodução
Le Monde, França
'No Brasil, ex-presidente Lula tenta evitar prisão' foi a notíciado Le Monde, na França Foto: Reprodução
Le Monde, Francês
'Brasil indignadodepois de uma constrangedora conversa telefônica entre Lula e Dilma Rousseff'foi manchete no portal do francês Le Monde Foto: Reprodução
The Times,
'Lula assume gabinete para escapar de investigação' foi a chamada no The Times, jornal da Inglaterra Foto: Reprodução
New York Times, Estados Unidos
'Ex-presidente Lula se assume ministério e ganha foto privilegiado' foi a manchete no portal do jornal New York Times Foto: Reprodução