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Celso Júnior/AE

Decisão sobre Moreira Franco sai nesta terça-feira, diz gabinete de ministro do STF

Celso de Mello deve liberar no início da tarde a definição sobre a nomeação para a Secretaria-Geral da Presidência da República; PSOL e Rede Sustentabilidade recorreram ao Supremo para barrar indicação

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Rafael Moraes Moura e Breno Pires ,
O Estado de S.Paulo

14 Fevereiro 2017 | 00h26

BRASÍLIA - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve liberar no início da tarde desta terça-feira, 14, a sua decisão sobre a nomeação de Moreira Franco à Secretaria-Geral da Presidência da República. A informação foi passada pelo próprio gabinete do ministro.

Homem de confiança de Temer, Moreira Franco tomou posse como ministro no dia 3, quatro dias depois de a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, homologar as delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht.

Apelidado de “Angorá” na planilha da empreiteira, Moreira Franco foi citado mais de 30 vezes na delação de Cláudio Melo Filho, ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht.

Logo depois da solenidade de posse de Moreira Franco no Palácio do Planalto, os partidos PSOL e Rede Sustentabilidade recorreram ao STF para barrar a nomeação.

"O País testemunha, estupefato, a execução de um ato pelo qual o presidente da República deliberadamente decide nomear alguém para um cargo de ministro de Estado, não com finalidade de aprimorar o corpo técnico de sua equipe, mas tão somente para prover a um investigado pela Operação Lava Jato a prerrogativa de foro", alegou o PSOL ao STF.

Na sexta-feira, 10, o juiz federal Alcides Martins Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2) decidiu atender apenas parcialmente ao pedido do Palácio do Planalto, determinando a manutenção de Moreira Franco como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, mas sem a prerrogativa de foro privilegiado.

 

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