BRASÍLIA - Ao afirmar que é vítima de perseguição e vingança, o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou na tarde desta quinta-feira, 7, que protocolou a renúncia da presidência da Casa. O peemedebista voltou a dizer que é inocente de todas as acusações que pesam contra ele e chorou ao falar de sua família.
“Somente minha renúncia poderá por fim a essa instabilidade”, disse. “A Câmara não suportará esperar”. Ele deixa o cargo de presidente a pedido de aliados. “Estando em recesso forense o Supremo Tribunal Federal (STF), onde não há previsão de apreciação de recurso contra o afastamento, resolvi ceder ao apelo de meus apoiadores”, afirmou.
Em pronunciamento no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, Cunha leu sua carta de renúncia. “A Casa está acéfala, fruto de interinidade bizarra que não condiz com o que o País espera”, disse, justificando sua decisão.
O parlamentar afirmou sofrer perseguição, citando a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff como um dos motivadores de ter sido afastado do cargo. Citou, por exemplo, que seis novos inquéritos foram abertos pela Justiça em seu nome depois que aceitou a instauração do impeachment. Disse também que a abertura do processo foi“marco da minha gestão, que muito me orgulha”.
Aparentemente tranquilo no início da declaração, Eduardo Cunha se emocionou ao falar sobre a família. “Quero agradecer especialmente à minha família, a quem meus algozes não tiveram o minimo respeito”, afirmou.
Na carta, ele ressaltou que não mentou à CPI da Petrobras e que é inocente em todas as investigações contra seu nome que tramitam no STF. “Quero reiterar minha inocência nesses inquéritos, confiando na Justiça do meu País. Não recebi qualquer vantagem indevida de quem quer que seja”, disse.
Cunha fez diversos ataques à gestão do PT na Presidência e desejou sorte a Michel Temer e ao futuro presidente da Câmara. Em seguida, deixou o recinto sem responder perguntas da imprensa, a quem disse que fica com saudades.
Sucessão. O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), disse que vai convocar uma reunião das lideranças na Casa para avaliar a possiblidade de encurtar o prazo para a eleição do sucessor de Eduardo Cunha na presidência da Câmara.
“Vou conversar com os líderes e, se acharem que devemos agilizar, vamos ter de mobilizar para dar quórum amanhã (sexta-feira) e na próxima semana para começar a contar o prazo regimental”, afirmou Moura ao Estado. Na avaliação do líder atualmente há três candidatos com potencial para suceder Cunha – Rogério Rosso (PSD-DF), Fernando Giacobo (PR-PR) e Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele ressaltou, no entanto, que são 12 postulantes no total e o ideal é chegar a um consenso na disputa.
Acusações. Cunha é suspeito de manter contas não declaradas na Suíça e de ter mentido sobre a existência delas na CPI da Petrobrás. Por causa da acusação, ele é alvo de um processo de cassação por decoro parlamentar na Casa. O processo foi aprovado no Conselho de Ética, mas um recurso aberto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda não deu um desfecho ao caso.
Dos 16 pontos de possível nulidade do processo de cassação no Conselho de Ética, Ronaldo Fonseca (PROS-DF) reconheceu apenas um: a votação do pedido de perda de mandato com chamada nominal. O relator sugeriu que seja realizada nova votação. Caso seja cassado definitivamente, ele passa a responder na 1ª instância, sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro.
Cunha é alvo de investigação por suspeita de receber propina da OAS e foi incluído no inquérito-mãe da Lava-Jato, que investiga o 'quadrilhão'. Ele também responde por duas ações penais: uma derivada de uma denúncia da PGR que o acusa de receber propina em contas na Suíça e outra de receber propina por contrato de navios-sonda.
No Supremo Tribunal Federal (STF), há quatro inquéritos abertos sob análise. Ele foi denunciado por recebimento de propina de consórcio que atuava em um porto do Rio de Janeiro e é investigado por ser suspeito de ter participado de suposto esquema de corrupção envolvendo Furnas, André Esteves - que nega irregularidades - e de ter pressionado o grupo Schahin em benefício do doleiro.
Família sob suspeita. A mulher de Cunha, a ex-jornalista Cláudia Cruz, se tornou ré em ação conduzida pelo Sérgio Moro e responde a processo por lavagem de dinheiro de mais de US$ 1 milhão. Uma das filhas, Danielle Dytz, é investigada pelos procuradores da força-tarefa da Lava Jato, mas não dá denúncia contra ela.
