1. Usuário
Assine o Estadão
assine
  • Comentar
  • A+ A-
  • Imprimir
  • E-mail

Cunha manobra para frear cassação de seu mandato

- Atualizado: 30 Março 2016 | 07h 43

Presidente da Câmara aprova projeto que altera composição de comissões, inclusive do Conselho de Ética, que julga seu afastamento

 
 

Brasília - Em manobra criticada por opositores como forma de se livrar do processo de cassação, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aprovou nesta terça-feira, 29, em reunião da Mesa Diretora, um projeto de resolução que altera a composição de todas as comissões, inclusive do Conselho de Ética e da Comissão Especial do impeachment. A alteração, que precisa ser aprovada pelo plenário, passa a usar a nova composição das legendas depois do encerramento da chamada janela de trocas partidárias. Isso pode tirar do conselho até três deputados que têm votado contra Cunha.

A resolução n.º 133/2016 prevê o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara após as migrações, permitidas até 18 de março. A medida atinge inclusive colegiados cujos membros detêm mandato, caso do Conselho de Ética, no qual o processo contra Cunha se arrasta há quase cinco meses.

Hoje, 11 dos 21 votos do colegiado são contrários ao presidente da Câmara. Os três parlamentares que trocaram de partido, e podem ser afetados pela resolução, são o presidente do conselho, José Carlos Araújo, que foi do PSD ao PR; Fausto Pinato, do PRB ao DEM; e Ricardo Izar, do PSD ao PP.

Parte dos deputados reagiu de forma negativa à proposta de Cunha. Partidos de oposição pretendem apresentar emenda para impedir alterações no Conselho de Ética. “Não aceitamos votar o projeto de resolução da forma como ele se encontra. Não aceitamos mudanças no Conselho de Ética. O conselho foi eleito”, afirmou o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM).

Deputados governistas estenderam uma faixa de “Fora Cunha” no plenário. Opositores de Cunha se revezaram no plenário em críticas à proposta. “É uma manobra inaceitável e tem o objetivo de zerar o jogo no Conselho de Ética”, disse o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), que pretende ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) caso o projeto seja aprovado.

“Esta é mais uma atitude absurda e desesperada do representado que age para enfraquecer o Conselho de Ética. É necessário que o plenário da Câmara rejeite essa resolução, sob o risco de se desmoralizar perante a opinião pública que acompanha cada passo do Congresso Nacional, principalmente neste que é dos momentos mais importantes da recente história política do País”, declarou Betinho Gomes (PE), vice-líder do PSDB.

Cunha disse entender que a resolução não atinge o Conselho de Ética porque o colegiado tem suas próprias regras. “Não é a interpretação que está se dando. Você está colocando aquilo que já está previsto no regimento. O Conselho de Ética tem um outro tipo de previsão expressa”, afirmou. O peemedebista decidiu adiar de ontem para hoje a votação do texto.

Governo. De olho na redistribuição das vagas nas comissões da Casa, o governo passou a articular a composição de um novo bloco governista que reúne 32 deputados. O bloco em gestação reúne PTN (13), PHS (7), PROS (5), PT do B (3), PSL (2) e PEN (2) e seria a sexto maior bancada da Casa, atrás apenas do bloco PP, PTB, PSC, PHS (87); bloco PR, PSD, PROS (76); PMDB (68), PT (58) e PSDB (49). / COLABOROU DAIENE CARDOSO

“Não aceitamos votar o projeto de resolução da forma como ele se encontra. Não aceitamos mudanças no Conselho de Ética”

Pauderney Avelino (AM)

LÍDER DO DEM NA CÂMARA

Em manobra criticada por opositores como forma de se livrar do processo de cassação, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aprovou ontem, em reunião da Mesa Diretora, um projeto de resolução que altera a composição de todas as comissões, inclusive do Conselho de Ética e da Comissão Especial do impeachment. A alteração, que precisa ser aprovada pelo plenário, passa a usar a nova composição das legendas depois do encerramento da chamada janela de trocas partidárias. Isso pode tirar do conselho até três deputados que têm votado contra Cunha.

A resolução n.º 133/2016 prevê o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara após as migrações, permitidas até 18 de março. A medida atinge inclusive colegiados cujos membros detêm mandato, caso do Conselho de Ética, no qual o processo contra Cunha se arrasta há quase cinco meses.

Hoje, 11 dos 21 votos do colegiado são contrários ao presidente da Câmara. Os três parlamentares que trocaram de partido, e podem ser afetados pela resolução, são o presidente do conselho, José Carlos Araújo, que foi do PSD ao PR; Fausto Pinato, do PRB ao DEM; e Ricardo Izar, do PSD ao PP.

Parte dos deputados reagiu de forma negativa à proposta de Cunha. Partidos de oposição pretendem apresentar emenda para impedir alterações no Conselho de Ética. “Não aceitamos votar o projeto de resolução da forma como ele se encontra. Não aceitamos mudanças no Conselho de Ética. O conselho foi eleito”, afirmou o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM).

Deputados governistas estenderam uma faixa de “Fora Cunha” no plenário. Opositores de Cunha se revezaram no plenário em críticas à proposta. “É uma manobra inaceitável e tem o objetivo de zerar o jogo no Conselho de Ética”, disse o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), que pretende ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) caso o projeto seja aprovado.

“Esta é mais uma atitude absurda e desesperada do representado que age para enfraquecer o Conselho de Ética. É necessário que o plenário da Câmara rejeite essa resolução, sob o risco de se desmoralizar perante a opinião pública que acompanha cada passo do Congresso Nacional, principalmente neste que é dos momentos mais importantes da recente história política do País”, declarou Betinho Gomes (PE), vice-líder do PSDB.

Cunha disse entender que a resolução não atinge o Conselho de Ética porque o colegiado tem suas próprias regras. “Não é a interpretação que está se dando. Você está colocando aquilo que já está previsto no regimento. O Conselho de Ética tem um outro tipo de previsão expressa”, afirmou. O peemedebista decidiu adiar de ontem para hoje a votação do texto.

Governo. De olho na redistribuição das vagas nas comissões da Casa, o governo passou a articular a composição de um novo bloco governista que reúne 32 deputados. O bloco em gestação reúne PTN (13), PHS (7), PROS (5), PT do B (3), PSL (2) e PEN (2) e seria a sexto maior bancada da Casa, atrás apenas do bloco PP, PTB, PSC, PHS (87); bloco PR, PSD, PROS (76); PMDB (68), PT (58) e PSDB (49). / COLABOROU DAIENE CARDOSO

“Não aceitamos votar o projeto de resolução da forma como ele se encontra. Não aceitamos mudanças no Conselho de Ética”

Pauderney Avelino (AM)

LÍDER DO DEM NA CÂMARA

Comentários

Aviso: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Estadão.
É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Estadão poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os criterios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.

Você pode digitar 600 caracteres.

Mais em PolíticaX