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Mensalao

Cunha e Delúbio passarão Páscoa fora da prisão

FELIPE RECONDO - Agência Estado

17 Abril 2014 | 18h 13

Dois condenados por envolvimento no mensalão - o ex-deputado João Paulo Cunha e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares - deixaram nesta quinta-feira a cadeia e passarão o feriado prolongado em casa. Os dois voltarão na terça-feira ao Centro de Progressão Penitenciária (CPP), em Brasília, onde cumprem pena.

Hoje, os dois deixaram a prisão cedo para trabalhar. Delúbio Soares trabalhou durante todo o dia na Central Única dos Trabalhadores (CUT). João Paulo Cunha cumpriu expediente até as 13 horas num escritório de advocacia. Outros detentos, que não trabalham fora da cadeia, deixaram a carceragem às 10 horas para o "saidão de Páscoa". Os dois terão de voltar à cadeia na terça-feira, depois de cumprirem expediente nos seus empregos.

No período em que passarem fora da cadeia, conforme a portaria da Vara de Execuções Penais (VEP), João Paulo e Delúbio Soares não podem ficar fora de casa depois das 18 horas, não podem viajar para fora do Distrito Federal, não podem ingerir bebidas alcoólicas, entorpecentes ou frequentar bares e prostíbulos. Pelas regras definidas pela Justiça, João Paulo e Delúbio não podem se encontrar. A portaria determina que os internos não podem andar em companhia de outros presos.

João Paulo cumpre pena de 6 anos e 4 meses em regime semiaberto, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrupção passiva e peculato. Delúbio Soares cumpre pena também em regime semiaberto de 6 anos e 8 meses por corrupção ativa.

Outros réus do processo, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-empresário Marcos Valério, não são beneficiados pela saída especial. Dirceu não teve ainda analisado o seu pedido de trabalho externo. Nesta semana, o Ministério Público deu parecer favorável ao benefício, mas não houve até o momento uma decisão a respeito.

Marcos Valério, operador do esquema, cumpre pena em regime fechado. Por isso, não tem direito ao benefício. Valério ainda não teve sequer o pedido de transferência para Minas Gerais analisado pelo STF. De acordo com a defesa, a petição para que ele seja transferido e cumpra pena perto da família foi protocolado em dezembro do ano passado.

O ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas seria beneficiado, conforme decisão da VEP. No entanto, perdeu direito ao benefício por uma decisão administrativa que o incluiu numa investigação disciplinar.

A Justiça investigará denúncias de irregularidades cometidas por ele e outros réus no período em que trabalham fora da cadeia. Jacinto Lamas trabalhou hoje normalmente numa empresa de engenharia. Ao fim do expediente, teve de retornar ao Centro de Progressão de Regime.

A permissão para que determinados réus deixem a prisão neste período visa, de acordo com legislação, a ressocialização do condenado por meio do convívio com a família. O benefício não é estendido para os presos que estejam sob investigação, respondendo a inquérito disciplinar ou que estejam presos cautelarmente.

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