Brasília - A terceira denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Operação Lava Jato, envolve também o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves, o ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal Fábio Cleto e outros dois aliados, o corretor Lúcio Bolonha Funaro e seu assessor, Alexandre Margotto. Os investigadores afirmam que os cinco integraram um esquema de desvios de recursos do fundo de investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O esquema no qual havia partilha da propina cobrada das empresas foi delatado pelo ex-presidente da Caixa. Cunha, em nota, negou todas as acusações e disse querer desmentir Cleto “com veemência”.
A pista sobre a denúncia, mantida até ontem em sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF), foi incluída na fundamentação do ministro Teori Zavascki para autorizar a Operação Sépsis e determinar a prisão de Funaro, apontado como porta-voz de Cunha na negociação de propinas no esquema.
“(Funaro) Foi recentemente denunciado nesta Corte, com o deputado federal Eduardo Cunha e outros, pela suposta prática de crimes, em razão do envolvimento na implementação e no funcionamento do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro relacionado à Caixa Econômica Federal”, escreveu o ministro em sua decisão.
Cleto afirmou, na delação premiada na Lava Jato, que foi indicado por Funaro a ocupar o cargo de vice-presidente na Caixa. Em troca, o ex-executivo deveria garantir qualquer solicitação feita por Cunha no fundo de investimento, oferecendo até mesmo informações privilegiadas que poderiam comprometer o valor das ações negociadas na Bolsa de Valores.
De acordo com o ex-vice-presidente, o peemedebista cobrava informações semanais sobre o assunto. Os encontros aconteciam no apartamento funcional do deputado federal e depois na residência oficial da presidência da Câmara, de 2011 a 2015.
A terceira denúncia chegou ao STF em 10 de junho. Não há nas decisões de Teori sobre a operação de ontem nenhum detalhe sobre o exato papel de Alves no caso. Sabe-se apenas que ele foi oficialmente acusado pela PGR porque o Ministério Público suíço identificou uma conta com 800 mil francos suíços que pertenceria a ele.
Sigilo. Ainda ontem, Teori autorizou a quebra de sigilo telefônico de Cunha em um processo da Lava Jato por recebimento de propina em contratos de aquisição de navios-sonda da Petrobrás.
O parlamentar havia oferecido o fim do segredo sobre suas ligações para tentar provar que informações contidas no processo são inverídicas. A medida visa identificar a localização do deputado entre 19 e 21 horas no dia 18 de setembro de 2011 como forma de tentar provar que ele não teria se encontrado com o lobista Julio Camargo naquela data.
Apesar da decisão, Teori diz que a medida não prova exatamente que Cunha não tenha participado da reunião. “Constata-se que (o afastamento do sigilo) pode ser útil à defesa, embora não necessariamente exclua a existência dos fatos narrados na denúncia, caso demonstrem que os telefones não estiveram no local, horário e data da suposta reunião”, afirmou o ministro do Supremo.
Defesa. Em nota, Cunha negou a responsabilidade em qualquer fato mencionado na delação de Cleto. “Desconheço o conteúdo da delação, porém quero desmentir com veemência os supostos fatos divulgados e desafio a provarem”, escreveu o parlamentar em comunicado. Eduardo Alves nega que tenha contas fora do País. A defesa de Funaro informou que estuda medidas contra as acusações. A defesa de Margotto não foi localizada. / COLABOROU DAIENE CARDOSO
