Ed Ferreira/Estadão
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Cunha conquista postos estratégicos e deixa PT mais fraco na Câmara

Na tentativa de emplacar Chinaglia na presidência da Casa, PT forma bloco com 58 deputados a menos do que o do peemedebista

Ricardo Della Coletta e Erich Decat, O Estado de S. Paulo

01 Fevereiro 2015 | 15h42

BRASÍLIA - Ao ter costurado o maior bloco parlamentar na Câmara, o líder do PMDB Eduardo Cunha (RJ) terá direito aos mais importantes postos da Mesa Diretora e as três mais relevantes comissões da Casa, entre elas as de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Finanças e Tributação (CFT).

Já o PT contabiliza os prejuízos. Na tentativa de derrotar Cunha e emplacar Arlindo Chinaglia (SP) na presidência da Câmara, o partido formou um bloco com 58 deputados a menos do que o construído pelo peemedebista. Os petistas e seus aliados - PSD, PR, PROS e PCdoB - perderão relevantes espaços na estrutura da Casa: poderão indicar os presidentes de sete comissões temáticas, enquanto que o bloco comandado por Cunha ficará com nove. Além do mais, o PT terá direito apenas a quarta escolha nas comissões. Na Mesa Diretora, os partidos liderados pelos petistas terão três cargos, ante cinco dos peemedebistas.

O afastamento dos petistas dos postos-chave na Câmara deverá ser longo: para as comissões, os blocos formados hoje valem por quatro anos e, para a Mesa Diretora, por dois. 

O controle de comissões relevantes é fundamental para ditar o ritmo das propostas analisadas pelo Legislativo. As mais importantes, e que devem ficar na mão do grupo de Cunha, são a de Constituição e Justiça e a de Finanças e Tributação.

Em tese, todos os projetos que tramitam pela Câmara precisam passar, antes da votação do Plenário, pelo crivo da CCJ, que determina se eles são ou não compatíveis com a Constituição.

Eventuais processos de cassação de mandato ocasionados pelos desdobramentos da Operação Lava Jato também devem passar por análise preliminar no colegiado. Na última legislatura, a CCJ foi comandada pelo PT.

Já a CFT, que nos últimos três anos esteve nas mãos de peemedebistas, é considerada a segunda mais valiosa na Casa. Ela é responsável por dar parecer às inúmeras propostas econômicas que tramitam pela Câmara.

Mesa Diretora. Cunha e seu grupo poderão fazer aindas as duas primeiras indicações para a Mesa Diretora da Casa, uma estrutura formada por 11 funções que formam a cúpula da Câmara. Os postos mais disputados costumam ser a primeira vice-presidência e a primeira secretaria, esta responsável por encaminhar requerimentos e convocações a ministros de Estado aprovados pelos deputados. Por isso, discute-se que a primeira vice-presidência pode ficar com um deputado do PP e a primeira secretaria com um petebista.

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