DIDA SAMPAIO|ESTADÃO
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Cunha ameaça autorizar impeachment se Janot pedir seu afastamento da Câmara

Um aliado do presidente da Câmara disse que ele já tem um parecer favorável ao pedido de impeachment apresentado pelo advogado Luis Carlos Crema. Esse documento é baseado em decretos presidenciais de 2015 e nas chamadas pedaladas fiscais praticadas neste ano

Daniel Carvalho, Daiene Cardoso e Erich Decat, O Estado de S. Paulo

27 Outubro 2015 | 20h36

Brasília - Se o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentar o pedido de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o peemedebista afirmou a aliados que decidirá favoravelmente à abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, segundo um dos líderes partidários que participou de almoço na residência oficial de Cunha. O presidente disse negar "veementemente" a informação que, para ele, "cheira a molecagem".

Um aliado do presidente da Câmara disse que ele já tem um parecer favorável ao pedido de impeachment apresentado pelo advogado Luis Carlos Crema. Esse documento é baseado em decretos presidenciais de 2015 e nas chamadas pedaladas fiscais praticadas neste ano. O embasamento jurídico é o mesmo do requerimento apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.

O técnico de um partido de oposição afirmou também já existir um parecer favorável ao requerimento dos três juristas, informação negada por Cunha e também pela Secretaria-Geral da Mesa, que acompanha a elaboração dos documentos.

Cunha disse na tarde desta terça-feira, 27, que os pedidos de impeachment ainda estão sob análise. Em nota, enfatizou que, independentemente da orientação jurídica, a palavra final sobre a abertura de processo de afastamento da presidente da República é dele.

"O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirma que não recebeu qualquer parecer da área técnica da Casa sobre os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff que ainda estão sob análise. Cunha reitera ainda que cabe a ele a decisão sobre o andamento dos processos independentemente da orientação jurídica", diz a mensagem.

Um aliado de Cunha disse que o parecer a ser divulgado pode ser tanto a favor quanto contra, a depender da vontade do presidente da Câmara.

Ao Broadcast Político, Cunha disse que não recebeu ainda a manifestação do corpo jurídico. "Não recebi nada. E mesmo que tenha, a última palavra será minha. Eu posso concordar ou não com pareceres", declarou.

Cunha já havia admitido a possibilidade de revogar o rito que estabeleceu para conduzir um eventual processo de impeachment e levar a tramitação em frente baseado na Constituição e na legislação que trata de crimes de responsabilidade. O "manual do impeachment" com procedimentos que elencou em resposta a uma questão de ordem da oposição foi suspenso na por três liminares do STF que atenderam a ações de deputados governistas. A oposição pressiona para que ele se manifeste até o dia 15 de novembro.

 

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