LISBOA - O desembargador Federal e Relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, João Pedro Gebran Neto, disse nesta quarta-feira, 19, que o Brasil vive uma crise ética. "A crise brasileira hoje não é econômica, é ética. Se não chegamos no fundo do poço, chegamos em momento de autorreflexão", afirmou. Para ele, entre as surpresas felizes dos últimos anos está a Operação Lava Jato. "Se diz que se puxou uma pena e veio uma galinha inteira. Para mim, veio um galinheiro inteiro", disse durante o V Seminário Luso-Brasileiro de Direito, que ocorre desde terça-feira em Lisboa.
Gebran Neto comentou que a Lava Jato começou de forma pequena e que hoje a sociedade brasileira não é mais indiferente a esses escândalos. "As pessoas têm ido às ruas, reagido. Essa mudança de comportamento permite que a Lava Jato tenha algum êxito", disse, acrescentando que a lei de colaboração premiada, de 2013, é uma ferramenta positiva neste caso. O desembargador também destacou que havia um "véu de ingenuidade" do setor judiciário em alguns pontos e lembrou que agora a situação está mais realista. "Ninguém passa recibo de recebimento de valores ilícitos", considerou.
O desembargador fez um alerta sobre a aprovação de novas leis que possam interferir no rumo das investigações Lava Jato e de outras operações, sem citar nenhum caso específico. O Judiciário teme que o Legislativo aprove regras que impeçam ou dificultem o trabalho de investigações.
"Em três anos, fizemos no TRF julgamento de 650 recursos decorrentes da Operação Lava Jato. Sua dimensão é amazônica e é absolutamente natural que, dentro de um megaprocesso, haja processados, condenados, investigados com as mais diferentes reações. Reações desde defesa técnica até mudanças legislativas", disse.
Por isso, de acordo com ele, é preciso ter "muita serenidade" sobre o que está sendo discutido e aprovado. O desembargador enfatizou que qualquer nova lei tem que ter foco no Brasil e no futuro, e não pode ser casuística. "A Operação Mãos Limpas (da Itália) tem de ser referência. Espero que o desfecho daquela operação não aconteça no nosso País", enfatizou. Para Gebran Neto, é importante realizar mudanças estruturais. "Se não no atual cenário político, no próximo cenário político", observou. Isso porque ele avaliou que algumas oportunidades já foram perdidas até este momento.
Avanços. O desembargador disse, ainda, que o País passa por um momento de "desencantamento", mas que desde a Constituição, mostrou avanços. "De 1988 para cá, o Brasil melhorou, e melhorou em muitos setores", afirmou.
Gebran Neto salientou que nos últimos 30 anos houve o maior período da democracia brasileira. "Temos estabilidade institucional, apesar das crises, de dois impeachments, de mensalão, de Lava Jato. As instituições estão todas de pé, o Brasil funciona", citou. Ele continuou dizendo que o sistema de saúde está longe dos desejos dos brasileiros, mas é muito melhor do que de era no passado, houve maior grau de inclusão social nesse período, menor nível de pobreza, a longevidade aumentou, o salário mínimo ficou acima de US$ 300.
Para Gebran Neto, a educação no ensino público também está melhor e o alfabetismo diminuiu bastante. "Um fator que piorou é o da criminalidade. O Brasil vive estado de guerra civil, com números semelhantes aos da Síria. E a sociedade parece que tem letargia, parece que nada mais choca o brasileiro. A sensação de insegurança no Brasil é uma realidade. Sensação de insegurança que temos no Brasil é terrível", disparou.
O desembargador fez sua apresentação durante o segundo dia do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito, promovido na capital portuguesa pela Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP) e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Fdul).
