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Política

CPI

CPI dos Fundos de Pensão 'começa a bater nas portas do Planalto', diz presidente da comissão

Efraim Filho afirma que nomes de ministros como Jaques Wagner (Casa Civil), Carlos Gabas (Previdência social) e Edinho Silva (Comunicação Social) 'começam a aparecer' nas investigações

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Erich Decat e Julia Lindner,
O Estado de S.Paulo

18 Fevereiro 2016 | 16h01

BRASÍLIA - O presidente da CPI dos Fundos de Pensão, deputado Efraim Filho (DEM-PB), disse que a possibilidade de prorrogação do prazo das atividades do colegiado por 60 dias, previstas inicialmente para se encerrarem no próximo dia 19 de março, demonstra fragilidade do governo e falta de sintonia com a base aliada. "O governo está preocupado neste momento porque as investigações da CPI começam a bater nas portas do Planalto", declarou nesta quinta-feira, 18.

Efraim indicou que nomes de ministros como Jaques Wagner (Casa Civil), Carlos Gabas (Previdência social) e Edinho Silva (Comunicação Social) "começam a aparecer" nas investigações. "Aquilo que parecia inofensivo passa a preocupar o Planalto diante dos resultados de mais um escândalo de proporções bilionárias. Há indícios de que nos fundos de pensão houve um esquema muito semelhante ao Petrolão, que ocorreu na Petrobrás, com aparelhamento das instituições e tráfico de influência dentro dos fundos."

A CPI foi instaurada para apurar indícios de aplicação incorreta dos recursos e de manipulação na gestão de fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e de servidores públicos ocorridas entre 2003 e 2015 e que causaram prejuízos aos seus participantes.

Ele adiantou que, se a CPI for prorrogada, pretende adquirir novas provas através de quebras de sigilo e requerimentos de busca e apreensão. Já há um requerimento na pauta desta quinta-feira de convocação do ministro Jaques Wagner, porém a definição deve ficar para a próxima terça-feira, 23, por falta de quórum. Mais cedo, deputados do PT fizeram manifestações contra a convocação.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse que, com a convocação de Wagner, a CPI deixaria de cumprir a sua função com os trabalhadores lesados e passaria a atender apenas interesses políticos. Efraim rebateu dizendo que essa seria uma oportunidade de defesa ao ministro, que entrou na mira da CPI após a divulgação de mensagens de celular em que supostamente atua na Fundação dos Economiários Federais (Funcef), para favorecer a empreiteira OAS.

"O governo operou de todas as formas para obstruir a votação de prorrogação e não conseguiu. Isso tem um poder simbólico muito forte", declarou Efraim. A vitória pela prorrogação foi por maioria de 16 votos a 11. Entre os que votaram a favor, estavam representantes da base aliada do governo, como PSD e PTB. A decisão da maioria tem, contudo, apenas um caráter político e deve passar pela Câmara e ser aprovada por maioria simples.

O parlamentar disse que aposta no apelo social da CPI para conseguir a aprovação também em plenário. "Com a derrota do governo e a CPI dizendo que possui potencial de investigação e material que precisa ser aprofundado são argumentos muito fortes para o plenário. Quem votar contra vai ter que se explicar perante o seu eleitorado. Vamos encher a Casa com os aposentados lesados", disse Efraim após sessão da CPI dos Fundos de Pensão.

A CPI ouviu nesta quinta-feira o depoimento do presidente para América Latina e CEO no Brasil do Banco BNY Mellon, Eduardo Koelle. O BNY Mellon é suspeito de dar prejuízo ao Postalis, fundo de pensão dos Correios. No início da sessão, Koelle afirmou que o banco não se sente responsável sobre os danos ao patrimônio.

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