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CPI da Petrobras pode sair antes das eleições, diz DEM

DÉBORA ÁLVARES - Agência Estado

24 Março 2014 | 21h 02

O presidente do DEM, senador José Agripino (RN), defendeu nesta segunda-feira que uma possível Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as suspeitas de irregularidades na Petrobras ocorra antes das eleições de outubro. "Temos que produzir constatações rápidas. A sociedade está cobrando respostas", respondeu o senador ao ser questionado sobre a pressa em instalar a CPI.

Amanhã (25), deputados e senadores se reúnem para definir a estratégia a ser adotada frente às denúncias. A instalação de uma CPI é uma das hipóteses cogitadas. Ontem, essa possibilidade ganhou fôlego, após o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) ter mudado de ideia e defender que as investigações ocorram por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Ainda falta, contudo, definir o formato - se ela será mista, com as duas Casa, apenas no Senado, ou somente na Câmara. "A CPI é a única forma rápida de averiguação de denúncias, capaz de quebrar sigilos, convocar autoridades para depoimentos e dar o retorno que a sociedade quer", ressaltou o presidente do DEM.

A CPI tem um prazo de 90 dias para finalizar as investigações as quais se propõe, prorrogáveis por mais 90 dias. Assim, para que as averiguações sobre a compra pela Petrobras de uma refinaria em Pasadena, Texas, com aval da presidente Dilma Rousseff, sejam finalizadas antes das eleições, os parlamentares terão que correr para conseguir cumprir as normas regimentais até abril.

Para instalar a CPI, são necessárias assinaturas de 27 senadores e 171 deputados. Além disso, como há 12 pedidos de abertura de CPI por deputados, para que as investigações sobre a Petrobras vinguem ainda será necessário aprovar um requerimento para passá-la na frente.

Na semana passada, o jornal O Estado de S. Paulo publicou material mostrando que documentos até então inéditos revelavam que a presidente Dilma votou em 2006 favoravelmente à compra de 50% da polêmica refinaria de Pasadena. A petista era ministra da Casa Civil e comandava o Conselho de Administração da Petrobras. Na terça-feira, 19, ao justificar a decisão ao jornal, ela disse que só apoiou a medida porque recebeu "informações incompletas" de um parecer "técnica e juridicamente falho". Foi sua primeira manifestação pública sobre o tema.