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Correção: Comissão decide abrir processo contra Dias

LISANDRA PARAGUASSU - Agência Estado

24 Fevereiro 2014 | 21h 13

A nota publicada anteriormente continha uma incorreção, ao informar que a Comissão de Ética da Presidência havia decidido abrir processo contra o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi. Por ora, foi decidido abrir processo contra o atual ministro do Trabalho, Manoel Dias. Ainda não há definição sobre o caso de Lupi, pois o ex-ministro ainda não apresentou a sua defesa. Segue a nota corrigida:

A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir um processo ético contra o ministro do Trabalho, Manoel Dias, pela denúncia da revista Isto É de que ele teria recebido propina para autorizar a criação de novos sindicatos. Dias apresentou explicações nesta segunda-feira, 24, mas a comissão considerou as informações insatisfatórias. O principal acusado na reportagem é o ex-ministro do trabalho Carlos Lupi, mas ele ainda não apresentou a sua defesa à Comissão de Ética da Presidência, portanto não há ainda decisão sobre seu caso.

Lupi deixou o ministério no final de 2011 depois de uma advertência ética da comissão por denúncias de cobranças de propina e irregularidades em convênios com ONGs. Agora, apesar de não ser mais ministro, a avaliação da comissão é que o ex-ministro pode receber uma censura ética que, apesar de não ter efeito prático, fica como outra "mancha" no currículo.

Na reunião desta segunda, a Comissão decidiu arquivar a representação contra o ministro da Saúde, Arthur Chioro, pedida pelo PPS. O ministro teria transferido uma empresa prestadora de serviços de saúde para a esposa ao assumir o ministério. De acordo com a comissão, foi comprovado que a empresa está inativa. Foi apenas recomendado que seja mantida assim.

Também foram arquivados procedimentos contra o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, acusado pelo PSDB de ter antecipado o anúncio na tevê da campanha de vacinação contra o HPV por questões eleitorais, e contra as ministras dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. No caso de Padilha, a Comissão considerou a denúncia inconsistente.

Sobre as ministras, o pedido do PSDB era de uma investigação sobre a conduta das ministras na crise do sistema penitenciário do Maranhão. O pedido era para que fossem acusadas de improbidade administrativa por não terem tomado providências em relação às denúncias de violações de direitos humanos no Estado. A comissão concluiu que não houve omissão das ministras.