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Conselho talvez não aprovasse compra se conhecesse cláusulas, diz Graça Foster

Ricardo Della Colleta e Ricardo Brito - Agência Estado

27 Maio 2014 | 14h 05

Presidente da Petrobrás afirma que era 'importante' saber condições de saída' do negócio e, por isso, parecer deveria incluir Put Option

BRASÍLIA - Em depoimento à CPI da Petrobrás do Senado nesta terça-feira, 27, a presidente da estatal, Graça Foster, afirmou que, se duas cláusulas relacionadas à compra da refinaria de Pasadena (EUA) fossem conhecidas pelo conselho de administração da empresa, haveria no mínimo uma “boa discussão” e talvez a aquisição de 50% das ações do empreendimento não tivesse sido autorizada em 2006. “É possível que a compra não tivesse acontecido”, disse.

Com essa versão, Graça Foster corrobora a afirmação da presidente Dilma Rousseff, que em março afirmou ao Estado que não teria aprovado a compra de Pasadena se soubesse das cláusulas Put Option (que previa a compra de 100% das ações da refinaria em caso de discordância entre a Petrobrás e a belga Astra Oil, sócia da petrolífera brasileira no empreendimento) e Marlim (que garantia rentabilidade mínima da operação à empresa estrangeira). Dilma era ministra da Casa Civil e presidia o Conselho de Administração da Petrobrás na ocasião e alegou que só votou a favor da negociação por ter se baseado em um parecer "incompleto" e "falho".

A presidente da Petrobrás contradisse o responsável pelo documento contestado por Dilma, o ex-diretor Nestor Cerveró, que afirmou aos parlamentares na semana passada que as cláusulas não tinham "importância na aprovação desse negócio". "Elas são (condições) contratuais normais em qualquer tipo de negociação”, disse Cerveró. Graça explicou que a Put Option é comum em negociações desse tipo, "mas ela precisa ser apresentada". "A equação do preço de saída (do negócio) precisa ser apresentada”, completou.

Em relação à responsabilidade pela compra da refinaria, Graça Foster concordou com Cerveró e afirmou que isso não pode ser atribuído exclusivamente a Dilma. “Não considero (Dilma responsável). A responsabilidade é da diretoria da Petrobras que fez uma apresentação ao conselho de administração”, disse Graça. “Todos se manifestaram 100% pela aquisição. É responsabilidade do colegiado.”

A exemplo do que fez na semana passada, a oposição boicotou a audiência por considerar a CPI exclusiva do Senado "chapa branca". Partidos como PSDB e DEM defendem a instalação de uma CPI mista, com participação também de deputados. Para o governo, é mais fácil administrar uma comissão formada só por senadores.

Durante o depoimento, a presidente da Petrobrás negou que Pasadena seja obsoleta ou considerada uma “sucata”. “Não encontramos nos documentos e relatórios da área internacional nenhum relato dizendo que a refinaria é uma sucata velha ou que está obsoleta. Sim, ela precisava de investimentos”, observou.

Graça informou ainda que a ideia inicial era que a estatal brasileira adquirisse 70% de Pasadena, e não apenas 50%. De acordo com ela, a Astra Oil queria ter apenas 30% no negócio, mas direitos semelhantes aos da Petrobras, razão pela qual isso não prosperou.

Abreu e Lima. Os senadores também questionaram a presidente da Petrobrás sobre a refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. Graça afirmou que a obra está com três anos de atraso e que a projeção atual de custo está em US$ 18,4 bilhões, sendo que o projeto de partida para a obra era de US$ 13,36 bilhões. Segundo a executiva, 87% das obras físicas da refinaria estão prontas e a realização financeira é de 84%.

Graça disse aos senadores que o conselho de Abreu e Lima foi “por muito tempo” presidido pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, investigado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, e réu em processo por desvio e formação de quadrilha.