Conselho decide dia 8 se Demóstenes responderá a processo

Parlamentares dão sequência a requerimento do PSOL que pede cassação do senador por suposto envolvimento com esquema de Carlinhos Cachoeira

Ricardo Brito, da Agência Estado

26 Abril 2012 | 11h56

BRASÍLIA - O Conselho de Ética do Senado decidirá no dia 8 de maio se Demóstenes Torres (sem partido-GO) vai responder a processo por quebra de decoro parlamentar. No dia, marcado nesta quinta-feira, 26, pelo presidente do conselho, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), os senadores vão decidir se aprovam o relatório preliminar do relator do caso, Humberto Costa (PT-PE). O PSOL entrou com representação contra Demóstenes por supostamente ser sócio do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

O advogado de Demóstenes, Antonio Carlos de Almeida Castro, apresentou ontem à noite a defesa preliminar do senador goiano. Kakay, como é conhecido, pediu o arquivamento da representação por, entre outras razões, ter sido baseada exclusivamente em recortes de reportagens jornalísticas, o que não valeria como prova para instruir representações por quebra de decoro. A defesa de Demóstenes também disse que as conversas telefônicas dele com o contraventor foram "manipuladas" pela Polícia Federal.

O conselho marcou para a próxima quinta-feira, 3 de maio, a sessão em que o relator da representação, Humberto Costa, apresentará seu parecer preliminar. Na ocasião, ele dirá se é favorável a prosseguir com a representação contra Demóstenes. Os integrantes do conselho poderão debater o texto de Costa. Cinco dias depois é que será julgado pelo conselho o futuro do senador goiano.

"Este é o cronograma que eu pretendo seguir até a data limite para apresentação do relatório preliminar", afirmou Antonio Carlos Valadares. "Nós daremos a ampla defesa e ele terá todas as condições para emitir sua opinião".

Se aceita a representação, Demóstenes responderá formalmente a processo no conselho. O colegiado poderá, durante a instrução, colher depoimentos e analisar documentos - já foi pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) cópia do inquérito do qual o senador goiano é alvo. Ao final, o relator vai sugerir a absolvição ou uma punição contra o parlamentar - que pode chegar à cassação do mandato. A partir daí, o processo será votado pelo conselho e, depois, pelo plenário em votação secreta.

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