Conselho de mídia não é censura, diz deputado do Rio

Críticas pesadas contra as grandes empresas de comunicação marcaram o início dos debates sobre o projeto de lei 3.323/2010, que propõe a criação do Conselho Estadual de Comunicação Social do Rio de Janeiro, hoje. Autor da proposição, o deputado estadual Paulo Ramos (PDT) afirmou que os veículos de comunicação confundem propositadamente a iniciativa com a tentativa de se instituir censura prévia. "Não se trata de censura, sou contra isso, mas de se estabelecer um controle social da mídia, como existe em outros países", disse.

ALFREDO JUNQUEIRA, Agência Estado

06 Dezembro 2010 | 19h12

Durante audiência pública na Assembleia Legislativa (Alerj), Ramos admitiu que o seu projeto segue a linha das demais propostas já aprovadas no Ceará, em outubro, e tem como base as conclusões da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009.

Com a presença de integrantes de entidades, membros de sindicatos, funcionários públicos, professores e estudantes universitários, os pronunciamentos repetiam a tese de que o País vive sob o monopólio absoluto da informação e que a criação dos eventuais conselhos estaduais e federais seriam fundamentais para libertar a sociedade da "censura dos controladores da mídia", como afirmou Paulo Ramos.

O deputado do PDT destacou ainda que sabe que a aprovação do projeto de lei 3.323/2010 será difícil no plenário da Alerj. Segundo ele, os meios de comunicação fazem intimidação contra os políticos, que, fragilizados pelas "exposição do mandato", temem o que ele chamou de "enfrentamento".

"Existe uma intimidação, um receio. Há uma preocupação muito grande em relação ao enfrentamento. Porque o exercício do mandato representa também uma exposição muito grande", argumentou Ramos, que, em outubro, reelegeu-se para o sexto mandato de deputado.

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