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Conselho de Ética rejeita pedido do PT e instaura processo contra Vargas

Erich Decat e Daiene Cardoso - O Estado de S. Paulo

09 Abril 2014 | 15h 34

Caso seja condenado pelo colegiado, deputado licenciado corre risco de perder o mandato em votação secreta e ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa; presidente quer urgência

Brasília - O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, Ricardo Izar (PSD-SP), rejeitou na tarde desta quarta-feira, 9, a questão de ordem apresentada por integrantes do PT para tentar impedir a instauração de processo disciplinar contra o deputado André Vargas (PT-PR). Na sequência, Izar determinou a abertura da ação contra o petista.

André Vargas pediu licença do cargo nessa segunda, 7, após ter seu nome ligado ao doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal sob acusação de envolvimento com esquema de lavagem de dinheiro. Integrantes da bancada do PT podem, no entanto, recorrer da decisão junto ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

A questão de ordem foi apresentada no início da sessão pelo deputado Zé Geraldo (PT-PA). De acordo com o petista, não poderia ser aberto o processo por ele se basear em reportagens jornalísticas relativas a investigações da Polícia Federal (PF) que culminaram com a deflagração da Operação Lava Jato.

"Note-se que são matérias jornalísticas que dão a versão daqueles meios de comunicação aos fatos e expõem supostas provas que teriam origem em fontes daqueles noticiosos", afirmou Geraldo. Durante a leitura do documento, o petista defendeu que as investigações contra André Vargas sejam feitas na Corregedoria, como propôs o PSOL. "Em sua representação, o PSOL, por intermédio do seu líder, deputado Ivan Valente (SP), enfatizou que a Corregedoria corresponde à instância apropriada para a investigação das acusações", ressaltou o paraense.

Urgência. Ricardo Izar disse que vai pedir para que o relator do processo, cujo nome será definido ainda nesta quarta-feira, acelere a apresentação do parecer. Embora o prazo regimental para votação do relatório seja de 90 dias úteis, contados a partir desta quinta, 10; o objetivo é definir o futuro do petista antes do recesso de julho. "Vamos pedir para o relator ser o mais rápido possível", disse Izar.

O presidente do Conselho de Ética acredita que já será possível apresentar um relatório preliminar no dia 22, logo após a Semana Santa. Mesmo licenciado, Vargas será chamado para apresentar a defesa e testemunhas poderão ser convidadas para depor no Conselho de Ética.

'Independência financeira'. Na semana passada, o jornal Folha de S.Paulo revelou que Vargas usou um jatinho pago pelo doleiro para viajar em férias com a família à João Pessoa (PB). A viagem teria custado R$ 100 mil. Nesta semana, a revista Veja revelou trocas de mensagens nas quais Youssef prometia "independência financeira" a Vargas com a intermediação de um contrato do laboratório Labogen com o Ministério da Saúde.

O vice-líder do Psol, Chico Alencar (RJ), criticou, no entanto, a iniciativa de integrantes do PT. "Espero que esse conselho não se demita vergonhosamente de suas funções", afirmou o carioca. A manobra dos petistas é feita de olho na possibilidade de Vargas ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Caso ele seja condenado no Conselho de Ética, pode perder o mandato em votação aberta no plenário e passaria a ficar inelegível. Caso se inicie uma investigação na Corregedoria, somente após concluído e votado o relatório ele seria enviado para o Conselho de Ética. "Não existem provas, além de notícias jornalísticas baseadas em fontes anônimas ou obtidas ilegalmente de um inquérito policial sigiloso", disse Geraldo.