BRASÍLIA - A Comissão Mista de Orçamento do Congresso marcou um "mutirão" de reuniões para esta semana a fim de discutir e votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento para 2015. Mas até parlamentares da base admitem que pode não haver tempo para aprovar os textos em plenário até o fim do ano. Foram agendadas de hoje até quinta-feira seis reuniões. O objetivo é tentar aprovar as duas peças e evitar um inédito "apagão orçamentário" a partir de janeiro, quando a nova equipe econômica estará empossada.
Pelo cronograma anunciado pelo presidente da comissão, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), estão previstas duas reuniões hoje, três amanhã e uma na quinta-feira para apreciar tanto o parecer do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) à LDO de 2015 quanto o do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) ao projeto de Orçamento. Vital aceitou a revisão dos parâmetros macroeconômicos defendidos pela nova equipe econômica no seu parecer e apresentou, na sexta-feira, o relatório com redução na meta do superávit primário (poupança para o pagamento de juros da dívida pública). O superávit primário foi reduzido de 2% - meta não atingida neste ano - para 1,2%, meta para 2015. Os dois projetos têm de passar pela comissão antes de irem ao plenário. Ontem, o primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), disse acreditar que não haverá tempo para aprovar nem a LDO nem o Orçamento. O petista disse que iria conversar com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre o cronograma, mas disse que o mais provável é que o Congresso apenas conclua a mudança no superávit relativa à LDO de 2014. "Não há mais sessões (para votar a LDO e Orçamento). As pessoas já estão entrando em clima de confraternização de fim de ano." Questionado sobre as consequências de a LDO de 2015 não ser aprovada, Viana desconversou. Caso a lei não seja aprovada até o dia 31, a presidente Dilma Rousseff começará o novo mandato impedida de ordenar despesas que não sejam de custeio. Deputados e senadores podem entrar em férias a partir do dia 23, se aprovarem o Orçamento de 2015 até lá. Tanto a LDO, que costuma ser aprovada em meados de julho, quando o Orçamento estão atrasados em função do recesso branco da Copa e da campanha eleitoral.
