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Congresso adia decisão sobre CPI da Petrobrás para esperar Supremo

Débora Álvares - O Estado de S. Paulo

15 Abril 2014 | 21h 52

Senadores e deputados preferem deixar para depois da Páscoa análise de pedidos para instalar comissão ampliada, que inclui apurações sobre o cartel no Metrô de SP e o Porto de Suape, em PE

Brasília - O Congresso Nacional prorrogou mais uma vez a decisão sobre a instalação da CPI da Petrobrás. Em uma frente, o Senado adiou para semana que vem a votação do relatório que defende uma investigação ampliada - incluindo apurações sobre o cartel no Metrô de São Paulo e o Porto de Suape, em Pernambuco. Já os deputados aproveitaram a sessão conjunta das Casas e apresentaram questões de ordem, após a leitura dos pedidos de criação de comissões mistas - uma ampla e outra que investigue apenas a Petrobrás.

O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), a quem cabe bater o martelo sobre os questionamentos, disse que dará um parecer "oportunamente", mas destacou estar à espera de uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os rumos da CPI.

A ministra Rosa Weber tem em mãos dois recursos sobre o assunto: um da oposição, que pede a instalação da CPI exclusiva da Petrobrás, e o outro apresentado por governistas, com questionamentos sobre a conexão entre os fatos a serem investigados. A expectativa é que ela se posicione até terça-feira.

Caso isso não aconteça, o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), já avisou que vai entrar com outro mandado de segurança no Supremo.

"Como há expectativa em relação à decisão do Supremo, não adianta precipitarmos. Não adianta colocar a decisão do plenário acima (do STF)", disse Renan Calheiros.

O adiamento conta com a concordância da oposição que, descontente com a possibilidade de que acabe instalada uma CPI ampliada, prefere aguardar o posicionamento de Rosa Weber. "Não vejo problema em deixar para semana que vem. Se essa for a decisão do governo, não vamos criar dificuldade", disse o pré-candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves (MG), que defende uma CPI exclusiva da Petrobrás.

As denúncias contra a Petrobrás estimularam a criação de quatro Comissões Parlamentares de Inquérito - duas de iniciativa da oposição e duas bancadas pelos governistas. A oposição defende investigações exclusivas da estatal, com objetos idênticos nos dois pedidos de CPI: uma só do Senado e outra, mista. O governo, por sua vez, protocolou pedidos de comissões com objetos ampliados, que abrangem além da Petrobrás, assuntos indigestos ao PSDB e ao PSB.

No Senado, depois que Renan mandou a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidir sobre a abrangência das investigações, prevalece a CPI ampla, como quer o governo. Contudo, a decisão da CCJ ainda precisa ser analisada em plenário.