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Compra de refinaria japonesa agrava quadro, diz oposição

Líderes de partidos de oposição afirmaram neste sábado que a situação da presidente Dilma Rousseff se "agrava" com a revelação, publicada neste sábado, 22, pelo jornal O Estado de S. Paulo, de que a então presidente do Conselho de Administração da Petrobras tinha conhecimento de uma das cláusulas na compra de parte de uma refinaria no Japão em 2007.

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RICARDO BRITO,
Agência Estado

22 Março 2014 | 13h29

Ao contrário do caso japonês, Dilma disse que desconhecia a existência da cláusula Put Option, que obriga uma das partes da sociedade a comprar a outra em caso de desentendimento, quando aprovou a aquisição de parte da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), um ano antes.

Em texto assinado pela Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto e encaminhado ao jornal, Dilma disse ter autorizado a compra da refinaria japonesa Nansei Sekiyu com base num "resumo" elaborado pela diretoria internacional da Petrobras, na época comandada por Nestor Cerveró, no qual "está referida a existência de cláusulas contratuais que materializaram o Put Option, bem como as informações técnicas correspondentes".

No caso da refinaria de Pasadena, a presidente havia informado ao Estado que o resumo que recebeu do mesmo Cerveró, demitido ontem de um cargo de diretor na BR Distribuidora, era "falho" e omitia condições do contrato como as cláusulas de Put Option e Marlim (que garantia à sócia da Petrobras um lucro mínimo independentemente da situação do mercado). Ela informou que, se soubesse das cláusulas, não apoiaria o negócio.

Em 2012, a estatal pagou US$ 1,18 bilhão por toda a refinaria de Pasadena, que, sete anos antes, havia sido negociada por US$ 42,5 milhões à ex-sócia belga. A compra da unidade está sob investigação do Tribunal de Contas da União, Polícia Federal e Ministério Público Federal. A oposição vai se reunir na próxima semana para decidir se apoia a criação de uma CPI para investigar a transação.

"Eu acho que, diante do fato posto, qualquer tentativa de explicação só agrava a situação", afirmou o vice-líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR). "Falar que não sabia dos detalhes, compromete. Falar que sabia, compromete também. Não tem alternativa para o governo não ter tomado nenhuma providência para apurar os fatos desde o final de 2012 e demitir os responsáveis", completou o tucano, referindo-se à falta de respostas ao pedido de explicações que apresentou sobre a operação de Pasadena.

Para o presidente e líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN), a revelação de que um ano depois, em uma operação semelhante, Dilma avalizou uma operação com a cláusula Put Option só reforça a necessidade de se apurar o caso da refinaria comprada pela estatal nos Estados Unidos.

"Em jogo, está a palavra da presidente da República. É um jogo gravíssimo", afirmou Agripino. "É um assunto grave e impõe esclarecimentos sob pena de alguém estar mentindo. A coisa está a cada dia que passa mais enrolada, mais cheia de mistério", completou.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), saiu em defesa de Dilma e disse que a oposição quer transformar a operação de compra da refinaria em "instrumento de disputa política". O petista disse que não houve descaso da presidente na operação de Pasadena. Segundo Costa, ela pode ter tomado conhecimento da cláusula no caso da refinaria japonesa e não, um ano antes, quando tratou da unidade localizada no Texas. "Estão tentando destruir a imagem da presidente como boa gestora que ela é", criticou o líder do PT.

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